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APROVADA NA CÂMARA

Prefeitura de Joinville veta proposta de painel de indicadores em escolas

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Saavedra
Por Saavedra
12/02/2021 - 15h00
Painel proposto teria de apresentar uma série de indicadores
Painel proposto teria de apresentar uma série de indicadores (Foto: Arquivo AN)

Em vetos a projetos aprovados pelos vereadores de Joinville, o governo Adriano Silva incluiu a rejeição à proposta de exibição do “Painel de Indicadores” nas escolas de ensino básico. O painel tinha previsão de apresentação de informações sobre desempenho no Ideb e outras avaliações, dados sobre números de professores e alunos, índice de frequência e aprovação, entre outras quesitos. A principal alegação para o veto foi de vício de origem, pois o entendimento foi de que a iniciativa seria de competência da prefeitura e não da Câmara.

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A proposta do “Painel de Indicadores”, apresentada por Fabio Dalonso e Roque Mattei (ex-secretário de Educação) em 2019, foi aprovada no final do ano passado. O dispositivo foi apontado como incentivo ao maior planejamento na educação. Além de citar vício de origem, a justificativa do veto alega que não caberia ao Legislativo definir quais informações deveriam ser apresentadas no painel.

Também é alegado no veto que o projeto não poderia impor obrigações também aos estabelecimentos privados e estaduais. Por fim, a proposta também cria despesas, o que não é autorizado via proposta surgida no Legislativo. A prefeitura também cita que os dados já são públicos. Agora, caberá aos vereadores definir se o veto será mantido ou não – não há prazo definido para votação.

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