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Sem operar, transporte coletivo de Joinville terá adiamento do pagamento de até R$ 675 mil em ISS 

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Por Saavedra
26/03/2020 - 13h28 - Atualizada em: 27/03/2020 - 10h35
Transporte coletivo, com exceção de linhas para trabalhadores da saúde, está sem operar desde a semana passada (foto: Eberson Theodoro, arquivo pessoal)
Transporte coletivo, com exceção de linhas para trabalhadores da saúde, está sem operar desde a semana passada (foto: Eberson Theodoro, arquivo pessoal)

* Atualização: no final da tarde de quinta-feira, o governo do Estado divulgou novo plano de retomada e prorrogou por mais sete dias a suspensão do transporte coletivo em Santa Catarina, a contar a partir do dia 1º de abril.

O único efeito prático das medidas anunciadas pela prefeitura de Joinville para o transporte coletivo será o adiamento do pagamento pelas empresas de ônibus de uma quantia entre R$ 600 mil e R$ 675 mil. Essa é a estimativa do ISS a ser postergado durante 90 dias (em média, as duas empresas pagam entre R$ 200 mil e R$ 225 mil mensais, referentes ao tributo municipal). Mas, depois desse prazo, esse montante terá de ser pago. As demais medidas são intenções, como análise de isenção do ISS e pedido à União e ao Estado para a redução dos tributos federais e estaduais.

O transporte coletivo de Joinville está sem operar desde a semana passada por causa das medidas de prevenção ao coronavírus. As restrições foram impostas pelo governo do Estado e acompanhadas pela prefeitura de Joinville. A única exceção é o transporte de trabalhadores da rede de saúde.

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O próprio prefeito Udo Döhler admite como “insuficientes” as medidas tomadas pela prefeitura de Joinville. “É preciso mais. Vamos fazer uma ação intensa com nossos deputados e senadores para a desoneração dos impostos”, diz Udo. A isenção do ICMS no diesel seria a medida de maior impacto na redução da tarifa. “A tarifa está cara e precisamos estimular o transporte coletivo, agora é o momento”, alega Udo. O prefeito de Joinville diz também que as empresas estão enfrentado prejuízos por causa da restrição de circulação.

A redução ou isenção do ISS para o transporte coletivo vêm sendo discutidas desde o primeiro mandato do governo Udo. No caso do ICMS do diesel, a Assembleia Legislativa chegou a analisar a proposta em 2007, em projeto de Darci de Matos, sugerido em Joinville. Mas não foi aprovada.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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