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TJ deve concluir julgamento de recurso envolvendo Morro do Amaral em Joinville

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Por Saavedra
06/09/2019 - 14h30
Ministério Público conseguiu liminar com determinação de prazo para apuração de quais moradias estão em situação irregular, com desocupação em caso de ilegalidade (Foto: Douglas Macali Souza/Divulgação)
Ministério Público conseguiu liminar com determinação de prazo para apuração de quais moradias estão em situação irregular, com desocupação em caso de ilegalidade (Foto: Douglas Macali Souza/Divulgação)

Na próxima semana, o Tribunal de Justiça deverá concluir o julgamento do recurso da Defensoria Pública de Santa Catarina envolvendo o Morro do Amaral. Em 2017, o Ministério Público conseguiu liminar com determinação de prazo para apuração de quais moradias estão em situação irregular, com desocupação em caso de ilegalidade.

A população identificada como "tradicional" pode permanecer. A Prefeitura e o MP tentaram acordo no ano passado, sem êxito.

Plano de manejo

O MP tem alegado que continuaram denúncias de mais ocupações na unidade de conservação, mesmo depois da ação. A Secretaria de Habitação garante estar monitorando o Morro do Amaral para evitar novas ocupações irregulares. Em relação ao cumprimento da liminar, a Habitação quer aguardar pela elaboração de plano de manejo, já em andamento, para definição de quais construções estão em situação irregular para tomar as providências, seja para a legalização ou desocupação.

Planos do PTB em Joinville

Sob comando de Romeu de Oliveira, presidente municipal, o PTB de Joinville está preparando a lista dos 29 candidatos a vereador. Em 2016, o partido apoiou a reeleição de Udo Döhler e teve onze nomes para a Câmara, em aliança com Pros e PTC, sem eleger vereador. Para 2020, o partido ainda analisa como vai participar da disputa a prefeito.

— Nesse caso, é cedo para definições, a prioridade é montar a nominata para a Câmara — diz ele.

Romeu é secretário municipal de Habitação e também presidente do PTB/SC.

Revogada

Aberta no mês passado, foi revogada pelo Iphan a concorrência para a restauração e construção de anexo do Museu Nacional de Imigração e Colonização. A portaria da decisão não citou os motivos. Estavam previstos R$ 2,9 milhões para a obra.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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