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ANÁLISE POLÍTCA

A perigosa base flutuante do governo Moisés

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Por Upiara Boschi
13/10/2019 - 16h05
Governador Carlos Moisés da Silva (Foto: Gabriel Lain / NSC Total)

É interessante como o governo Carlos Moisés (PSL) criou novas lógicas nestes primeiros dez meses de administração sob a égide da chamada nova política. Uma das mais nítidas é a dificuldade de atestar que faz parte de sua base de sustentação na Assembleia Legislativa - um trabalho semelhante a de um meteorologista a olhar o comportamento de ventos e nuvens.

Nos governos de Esperidião Amin (PP), Luiz Henrique (PMDB) e Raimundo Colombo (PSD) bastava somar o número de deputados estaduais dos partidos que participavam do governo, descontando um ou outro raro insatisfeito, e chegava-se ao número da governabilidade. O auge o governismo parlamentar foi alcançado no segundo mandato de LHS, quando uma base de 27 dos 40 parlamentares garantia ao governador que nem mesmo uma CPI pudesse ser aberta ser aval do Centro Administrativo.

Na administração Moisés foi criada uma espécie de base governista flutuante. A cada votação de veto, por exemplo, é bom dar uma checada. Após a aprovação da reforma administrativa ficou claro que o governador podia contar com cerca de 29 parlamentares - incluindo a bancada do MDB e deputados pinçados entre os menos experientes em diversas siglas.

A tentativa de taxar os agrotóxicos mostrou, no entanto, que essa base flutuante não está com Moisés para o que der e vier. O governador ainda não conseguiu emplacar a tese - com forte resistência no agronegócio. As idas e vindas com os bolsonaristas do PSL, Ana Campagnolo e Jessé Lopes à frente, também acabaram reduzindo a margem de apoio.

Hoje, também é difícil dizer se Moisés conta com os colegas de partido Felipe Estevão e Sargento Lima. Na prática, o que isso vai significar? Por enquanto, algumas derrotas na votação de vetos do governador a projetos aprovados na Assembleia.

Não há no horizonte nenhum projeto estruturantes do governo que precise de aval legislativo, mas há duas propostas de emenda à constituição que limitam poderes do Executivo e que merecem atenção. Uma é a PEC que torna crime de responsabilidade o não pagamento das emendas parlamentares e as reajustam de 1% para 1,2% do orçamento, patrocinada pelo presidente Júlio Garcia (PSD). Outra, a de Milton Hobus (PSD) que exige aprovação da Alesc para realização de parcerias público-privadas. Se avançarem, é sinal de que oposição ao governo sentiu que há fragilidade no bloco governista. Se aprovadas, de que Moisés a tese da base flutuante pode não funcionar.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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