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Dança das cadeiras

Decisão do TRE-SC dá vaga a Ana Paula Lima (PT) na Câmara dos Deputados

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Por Upiara Boschi
06/12/2018 - 19h36 - Atualizada em: 06/12/2018 - 20h35
Foto: Solon Soares, Agência AL
Foto: Solon Soares, Agência AL

Às vésperas da diplomação dos eleitos, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) mexe com a composição da bancada federal catarinense. No início da noite desta quinta-feira, o juízes decidiram, por 4 votos a 3, aceitar o registro da candidata Ivana Laís (PT), que recebeu apenas 491 votos em outubro. Esses votos, no entanto, são suficientes para que Ana Paula Lima (PT) fique com a cadeira que até agora estava com Ricardo Guidi (PSD).

A candidatura de Ivana havia sido indeferida por não apresentar uma certidão do Tribunal Regional Federal da 4a Região, obrigatória a todos os candidatos. O PT pediu a reanálise da questão após o primeiro turno das eleições, quando faltou apenas um voto para que o partido conseguisse eleger Ana Paula - hoje deputada estadual e mulher do deputado federal Décio Lima (PT), que foi candidato a governador. A maioria no TRE-SC aceitou o argumento da defesa de que Ivana, que não tinha advogado, deveria ter sido pessoalmente notificada a apresentar o documento que faltava e não apenas no mural eletrônico - praxe no tribunal.

Com isso, a bancada do PT passa a ter dois deputados, já que Pedro Uczai foi reeleito. O PSD cai para uma cadeira, a que será ocupada por Darci de Matos (PSD). Ricardo Guidi pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas não deve ser diplomado dia 18, porque o TRE-SC determinou imediata retotalização dos votos.

A cadeira em disputa por Guidi e Ana Paula tem ainda um terceiro interessado. Caso o deputado federal João Rodrigues (PSD) consiga derrubar no Supremo Tribunal Federal a condenação que o incluiu na Lei Ficha Limpa este ano, seus 67,9 mil votos serão validados e a vaga volta para o PSD, com a reeleição do deputado. Na quarta-feira, o STF iniciou o julgamento da questão - com interrupção do ministro Dias Toffolli, em pedido de vista, quando o placar era de 6 a 3 contra o pedido de Rodrigues.

Leia também:

Guidi, Ana Paula, João Rodrigues: a eleição que não terminou

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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