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Moisés articula para ter maioria na Alesc e impedir mudanças na reforma

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Por Upiara Boschi
15/05/2019 - 20h18 - Atualizada em: 15/05/2019 - 20h40
Deputados do MDB estariam negociando adesão à base de Moisés. Foto: Fábio Queiroz, Agência AL/Divulgação
Deputados do MDB estariam negociando adesão à base de Moisés. Foto: Fábio Queiroz, Agência AL/Divulgação

O maior desafio da reforma administrativa de Carlos Moisés (PSL), por incrível que pareça, pouco tem a ver com a estrutura da máquina do Estado. Já dizia lá atrás e isso veio de confirmado, que a proposta do governador seria o momento de testar a articulação política dos novatos do PSL e a definição de com quem o Centro Administrativo pode contar no parlamento. A tal base aliada.

Na reta final da tramitação da reforma, Moisés jogou forte pela definição desse grupo de apoio. Participou pessoalmente de reuniões com os dois MDBs - o dos sete da bancada estadual que ainda almoçam juntos e o dos dois desgarrados que preferem outros cardápios. Na tarde de ontem, rumores davam conta de um acerto para que os emedebistas integrassem a base aliada.

Secretário da Casa Civil, Douglas Borba ganhou reforço no convencimento aos parlamentares. O secretário de Administração, Jorge Tasca, entrou em campo e mostrou desenvoltura. Com afagos e algumas promessas ainda difusas, o governo está conseguindo formar uma maioria estimada em 24 ou 25 parlamentares. A conta vai ficar mais clara nos próximos dias, mas soma os seis deputados do PSL, os três do PR e os dois do PDT, entre outros.

Essa nova base vai ser testada na semana que vem, quando for aprovada nas comissões e no plenário a reforma. No final da tarde desta quarta-feira, os relatores Luiz Fernando Vampiro (MDB, da CCJ), Milton Hobus (PSD, de Finanças) e Volnei Weber (MDB, de Trabalho e Serviço Público) apresentaram texto conjunto com mudanças importantes.

A principal é a mudança no artigo que dá ao governador a prerrogativa de detalhar posteriormente por decreto as estruturas internas das secretarias e órgãos. Pela emenda, mais rígida que a original de Luciane Carminatti (PT) e Laércio Schuster (PSB), essas mudanças devem ser feitas por projeto de lei complementar - que exige quórum maior.

Outro ponto delicado é um esvaziamento das funções da futura Controladoria-Geral do Estado. Dos 38 dispositivos que faziam a estrutura pairar com força sobre toda a máquina do governo, sobraram apenas nove - em tom genérico. O novo texto manda o governo definir em lei específica a regulamentação das atribuições da CGE.

Se o governo conseguir até semana que vem desfazer essas mudanças, teremos certeza de que Moisés não só entrou no jogo político como conseguiu fazer valer a caneta de governador do Estado.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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