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Análise política

Reforma da previdência pode sobrar para a Alesc

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Por Upiara Boschi
26/06/2019 - 21h35 - Atualizada em: 26/06/2019 - 21h37
(Foto: Tiago Ghizoni / Diário Catarinense)

Ainda há alguma esperança de reinclusão dos Estados e municípios na reforma da previdência, que deve ser votada nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara dos Deputados. O relator Samuel Moreira (PSDB) retirou os entes do texto, sob pretexto de torná-lo mais palatável aos deputados federais. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda tenta a reinclusão, mas é bom que todos se preparem para ver as discussões previdenciárias espalhadas pelos legislativos estaduais e municipais. Aqui em Santa Catarina basta puxar um pouco pela memória para projetar como se daria essa discussão. No final de 2015, o governo de Raimundo Colombo (PSD) aprovou em uma Assembleia Legislativa sob proteção da Polícia Militar uma reforma previdenciária que aumentou alíquota de contribuição de 11% para 14%, além de instituir teto igual ao dos trabalhadores privados e um sistema de capitalização para servidores contratados a partir de então. A pressão foi gigante, embora a proposta pouco afetasse um déficit que passa dos R$ 3,5 bilhões anuais.

Na época, Colombo, Gelson Merisio (presidente da Alesc) e Antonio Gavazzoni (secretário da Fazenda) peitaram a reforma. O trio lamentava que não poder implantar também a idade mínima de 65 anos. É a principal expectativa com a reforma de Paulo Guedes em discussão hoje na Câmara. A conta do Ministério da Economia é de apenas com a permanência dos servidores civis e militares por mais tempo na ativa, Santa Catarina pouparia R$ 1,6 bilhão em quatro anos. 

Se não for aprovado em Brasília agora, o tema entrará na agenda do Estado e precisará do empenho do governador Carlos Moisés (PSL) e do presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD). O parlamentar garante que, se necessário, está pronto para ajudar a descascar o abacaxi.

- Se não for incluído na reforma nacional, certamente Santa Catarina haverá de encarar esse desafio. Não podemos ficar fora - diz Julio Garcia.

Leia também: Policiais se mobilizam contra falta de isonomia da reforma da Previdência

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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