nsc
    an

    Habitação

    50 famílias de São Bento do Sul conseguem regularizar imóveis pelo programa 'Lar Legal'

    Entrega dos títulos e matrículas de regularização fundiária acontece na quarta-feira no Fórum de São Bento do Sul

    11/02/2019 - 12h18

    Compartilhe

    Redação
    Por Redação AN

    Um total de 50 famílias de São Bento do Sul deve receber os títulos e matrículas de regularização fundiária na próxima quarta-feira (13). A entrega dos documentos às famílias será feita pelo diretor do foro da Comarca de São Bento do Sul, juiz Rafael Espíndola Berndt, por meio do programa 'Lar Legal'.

    Segundo o Poder Judiciário de Santa Catarina, esta é a primeira vez que moradores de São Bento do Sul recebem esta regularização fundiária, o que deve ocorrer a partir das 9 horas no salão do júri do fórum municipal.

    De acordo com o Cartório de Registro de Imóveis de São Bento do Sul, ainda há outros 65 processos que tratam da emissão de certidões.

    Criado em 2008 pelo Tribunal de Justiça (TJSC), o programa Lar Legal trata da regularização fundiária e é desenvolvido em parceria com o Governo de Santa Catarina e o Ministério Público (MPSC). Também participam do acordo a Assembleia Legislativa (Alesc) e as prefeituras catarinenses, visando legalizar as áreas urbanas que são ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social.

    Deixe seu comentário:

    Últimas notícias

    Loading... Todas de Cotidiano

    Colunistas