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Segurança

64% dos presos em regime aberto fiscalizados em Joinville descumpriam regras do sistema

A fiscalização era focada em presos condenados por crimes muito graves, como homicídios, roubos e tráfico de drogas,

17/08/2019 - 13h46 - Atualizada em: 17/08/2019 - 14h16

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Redação
Por Redação AN
foto mostra viaturas da polícia civil e dois policiais em frente a um condomínio de prédios
Policiais foram a endereços informados pelos apenados para verificar se realmente viviam no local

A quarta operação de fiscalização de cumprimento de pena em regime aberto realizada pela Polícia Civil de Joinville, em atuação conjunta com a 16ª Promotoria de Justiça, constatou que, dos 50 apenados fiscalizados, apenas 18 estavam cumprindo regularmente as condições que lhes foram impostas. A ação ocorreu na noite desta sexta-feira, 16 de agosto. Os policiais foram aos endereços informados pelos presidiários ao Fórum de Joinville quando começaram a cumprir a pena em regime aberto e, deste grupo fiscalizado, 31 não estavam na casa onde deveriam estar no horário que a lei preconiza.

O regime aberto é permitido para pessoas condenadas a até quatro anos sem que tenha reincidência de crime. O detento deve trabalhar, frequentar cursos ou exercer qualquer outra atividade autorizada durante o dia, mas permanecer em casa à noite.

Do grupo fiscalizado, um endereço declarado por um apenado não foi localizado. A fiscalização era focada em presos condenados por crimes muito graves, como homicídios, roubos e tráfico de drogas, que estão em liberdade sem monitoramento eletrônico (tornozeleiras eletrônicas).

Segundo a Polícia Civil, o índice de descumprimento foi de 64%, inferior aos 93 % constatados por ocasião na primeira fiscalização, que ocorreu em 2017, em parceria com a mesma promotoria. A Polícia Civil e o Ministério Público atuante em sede de execução penal darão seguimento a este trabalho, com o objetivo de regular cumprimento das penas impostas em sede de condenação definitiva.

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