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    "A prefeitura foi lesada", diz secretário sobre gestora de creches em Florianópolis

    Após denúncias de irregularidades em documentos apresentados, prefeitura rompeu contrato com Organização Social (OS) que administrava duas creches em funcionamento e iria atuar em outras três ainda em construção

    11/02/2020 - 14h11 - Atualizada em: 11/02/2020 - 15h12

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    Lucas
    Por Lucas Paraizo
    Creche Rio Tavares
    Inaugurada em outubro, creche no Rio Tavares era administrada pela OS
    (Foto: )

    O rompimento do contrato entre a prefeitura de Florianópolis e a Associação São Bento, contratada como Organização Social (OS) para gerir creches na Capital, trouxe uma série de acusações contra a entidade com sede no Rio Grande do Sul. Já investigada no Estado vizinho e alvo de diversas denúncias do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) — que originaram o processo administrativo que acabou com o rompimento do contrato — a associação deve receber também outras punições do poder público.

    Em entrevista ao NSC Total nesta terça-feira de manhã, o secretário de Educação de Florianópolis, Maurício Fernandes Pereira, afirmou que a prefeitura foi lesada pela associação e que medidas sérias devem ser tomadas. Além do rompimento unilateral do contrato, a prefeitura vai propor também que a São Bento seja impedida de firmar novos contratos com o poder público da Capital e que um processo na Justiça investigue os documentos entregues pela OS na licitação.

    — A prefeitura foi lesada. O processo foi todo feito por servidores de carreira do município, uma comissão de licitação que analisou tudo. A São Bento apresentou todos os documentos, registrados em cartório e com indicação da prefeitura das cidades no Rio Grande do Sul onde tinham atuado. Mas os documentos atestavam gestão educacional, sendo que a associação fez somente consultoria — destacou o secretário.

    A divergência nos documentos assinados por prefeituras como a de Rio Pardo (RS) também devem motivar contato da prefeitura de Florianópolis com o poder público dos municípios onde a associação já atuou.

    Às 14h a Associação São Bento emitiu uma nota sobre o rompimento do contrato. No texto, a associação diz que "gostaria de continuar com esse belíssimo projeto que tem sido muito bem avaliado pela comunidade, entretanto respeitamos a decisão e nos colocamos a disposição para a transição" A São Bento afirmou também que "está voltada para a rescisão de todos os seus colaboradores", mas não comentou a situação da documentação apresentada.

    As razões para o rompimento

    Durante o processo de seleção da prefeitura, a Associação São Bento entregou três atestados de capacidade técnica citando experiências anteriores na gestão de unidades de ensino no Rio Grande do Sul. Segundo a prefeitura de Florianópolis, os documentos eram registrados em cartório, assinados pelas prefeituras gaúchas e verídicos, mas atestavam informações que não eram precisas.

    Após as denúncias do Sintrasem, a prefeitura criou uma comissão para analisar a documentação e chegou a conclusão de que realmente haviam irregularidades. A São Bento havia apenas feito serviços de consultoria para unidades de ensino infantil, sem nunca ter administrado uma creche. Os documentos, portanto, traziam informações falsas.

    A Associação São Bento já estava administrando duas unidades de educação em Florianópolis: Professora Antonieta de Barros (Vila Aparecida) e Anirson Antônio das Chagas (Rio Tavares). Ambas somam 435 crianças atendidas e que deveriam voltar às creches nesta quarta-feira (12), junto da rede municipal. Com a rescisão do contrato, a própria prefeitura vai assumir temporariamente a administração das duas unidades. Por causa da transição os pais dos alunos das creches estão sendo informados que o retorno do atendimento foi adiado para a próxima terça-feira (18).

    A mesma OS havia vencido também a licitação para a administração de outras três creches que ainda estão em construção. Nesse caso, a prefeitura vai lançar um chamamento para a contratação de uma nova entidade.

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