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Feminicídio

Acusado pela morte de Gabriella Custódio Silva tem pedido de habeas corpus negado pelo STJ

Leonardo Martins Chaves era marido da vítima e está preso desde agosto 

21/11/2019 - 18h01 - Atualizada em: 21/11/2019 - 18h05

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Cláudia
Por Cláudia Morriesen
foto mostra gabriella em foto de rosto
Gabriella morreu com um tiro no abdômen
(Foto: )

O pedido de habeas corpus feito pela defesa de Leonardo Natan Chaves Martins foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado pela morte de Gabriella Custódio Silva, que tinha 20 anos quando foi atingida por um disparo de arma de fogo, em Joinville, em 23 de julho. Ele está preso desde 9 de agosto.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 20. A defesa havia feito o pedido de revogação da prisão preventiva, ou a aplicação de medidas cautelares de custódia, alegando que o acusado colaborou nas investigações. O pedido de liminar já havia sido negado em setembro.

O ministro Nefi Cordeiro, em sua decisão, cita a dinâmica pós crime, com o fato de a vítima ter sido transportada até o hospital no bagageiro do carro, a fuga de Leonardo após deixá-la na emergência e a ocultação de provas com o desaparecimento da arma e dos celulares de Leonardo e Gabriella, para negar o habeas corpus. Também destaca que há indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar do réu.

Leonardo já havia tido o pedido de revogação de prisão negado pelo juiz Gustavo Henrique Aracheski, de Joinville, e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Defesa enviará recurso para a 6ª Turma do STJ

Os advogados de defesa de Leonardo emitiram nota informando que irá protocolar ainda nesta quinta-feira o recurso para que o habeas corpus seja apreciado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, da qual pertence o Ministro Nefi Cordeiro.

Segundo os advogados, a decisão foi monocromática, já que foi dada por um único ministro, o que fere o princípio de colegialidade. Também afirmam que a defesa não foi intimada da data do julgamento, o que impediu que os advogados pudessem se deslocar até o STJ para fazer a sustentação oral e o devido acompanhamento da análise do pedido de habeas corpus.

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