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Aditivos em quatro obras de Florianópolis poderiam construir nova creche

Núcleos de Educação Infantil em andamento tiveram contrato ampliado em R$ 2,2 milhões

25/10/2018 - 03h22 - Atualizada em: 25/10/2018 - 03h35

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Por Redação NSC
Beatriz aguarda conclusão para matricular a filha Sol
Beatriz aguarda conclusão para matricular a filha Sol

Quando a pequena Sol nasceu, há dois anos, a prefeitura de Florianópolis já tinha assinado a ordem de serviço para construção da creche do Rio Tavares, no sul da Ilha. O contrato foi celebrado em setembro de 2016 e a previsão de conclusão era de seis meses. A mãe da pequena, Beatriz Ramos, na época pensou que seria mais fácil achar uma vaga para a filha na rede pública com uma creche pertinho de casa. Hoje, ela percebeu que estava errada.

Desempregada, Beatriz Ramos, 26 anos, só não procura trabalho porque espera a obra ficar pronta. Para ela, no início do próximo ano letivo a unidade já estaria funcionando. Mas um aditivo de prazo e valor publicado no Diário Oficial de Florianópolis no dia 17 de outubro mudou os planos de Beatriz e outras dezenas de mães do bairro. Por mais R$ 400 mil, o contrato agora tem prazo de vigência até maio de 2019.

— Muito ruim essa obra não ficar pronta. Prejudica demais a gente, porque eu não consigo trabalhar por cuidar dela. Ela fica sem iniciar a vida estudantil, já que não temos condições de pagar uma particular, e assim vamos indo — desabafa Beatriz, enquanto passa com a filha em frente à obra da creche, em andamento.

O secretário-adjunto da Educação, Luciano Formighieri, afirma que no Rio Tavares o prazo dado foi além do que está previsto na pasta. Segundo ele, a expectativa é inaugurar a unidade entre o final de fevereiro e início de março, a tempo do início do ano letivo 2019.

O atraso na obra, diz, se deu porque a administração anterior, do prefeito Cesar Souza Junior, não previu na licitação a retirada de entulhos da escola que funcionava antigamente no local.

Além da creche do Rio Tavares, o Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) em construção na Caieira do Saco dos Limões é outra das obras atrasadas e com aditivos contratuais de valor. Orçada em R$ 4,4 milhões, a empreitada recebeu um acréscimo de R$ 397.596,39 em 17 de outubro.

A previsão inicial de conclusão era março de 2017, mas agora a inauguração é esperada para junho do ano que vem.

Unidade do Rio Tavares só vai ficar pronta no ano que vem
Unidade do Rio Tavares só vai ficar pronta no ano que vem
(Foto: )

Projeto muda de Núcleo de Eeducação Infantil para escola

O secretário-adjunto Formigheri diz que, dos 20 projetos de creches na Capital herdados da administração anterior, “os 20 tinham algum tipo de problema”. Sobre os aditivos, ele afirma que a maioria não ultrapassou 25% do custo da obra, como prevê a Lei de Licitações.

— Aditivo é uma coisa natural. É que nem a sua casa. Quando você vai construir, você começa pensando em gastar R$ 100 mil e gasta R$ 150 mil. Não é uma coisa de todo inadmissível — defende.

O secretário, porém, observa que os aditivos oriundos de erros nos projetos são os mais prejudiciais, porque “os consertos no caminho implica às vezes em demolição, e aí sim é prejuízo”. Um desses casos aconteceu na creche em construção no Morro do Horácio, onde erros no projeto fizeram com que a obra necessitasse de um aditivo de 35% do valor da obra. Assim, o empreendimento foi cancelado pela atual gestão da prefeitura de Florianópolis.

— Tivemos que cancelar essa obra, comunicar ao Tribunal de Contas, e vamos relicitar para conclusão. Essa deve atrasar até meados do ano que vem — revela.

Em Ingleses, o projeto de construção da creche foi alterado para ser uma escola de ensino fundamental. Já no Rio Vermelho, o contrato que havia sido rescindido no ano passado, foi celebrado novamente com a mesma empresa. Sobre Ingleses, Formigheri diz que a região tem uma demanda maior por vagas no ensino fundamental.

— Porque naquela região nós temos todos os anos um grande fluxo migratório, onde precisamos colocar de 200 a 300 novas vagas todos os anos, e a educação fundamental é um direito obrigatório, diferente da creche que não é obrigatório. Então, nós precisamos relicitar esse projeto e fazer um novo processo para escola.

Com aditivos daria para fazer uma nova

A reportagem obteve no Portal da Transparência da prefeitura de Florianópolis os aditivos contratuais de quatro obras de creches na cidade. Além dos empreendimentos no Rio Tavares e no Saco dos Limões, outras duas unidades em construção em Ingleses e no Morro do Horácio também receberam aditivos contratuais de valor e prazo. A soma nas quatro obras é de R$ 2,2 milhões, o que seria suficiente para erguer uma nova creche com o mesmo custo inicial das que estão em construção na Cachoeira do Bom Jesus e no Ribeirão da Ilha, por exemplo, ambas abaixo da casa dos R$ 2 milhões.

Só esta obra receber quase R$ 800 mil em aditivos
Só esta obra receber quase R$ 800 mil em aditivos
(Foto: )

VALORES E PRAZOS

Creche Morro do Horácio

Atendimento a 215 crianças (12 salas) Valor do contrato: R$ 3.655.918,78 Ordem de serviço – setembro de 2016 Cinco aditivos de prazo e dois de valores, aumentando o custo em R$ 667.940,08 Vencimento do contrato em dezembro de 2018 (ainda em vigor no Portal da Transparência)

Creche Rio Tavares

Atendimento a 215 crianças (12 salas) Valor do contrato: R$ 4.575.869,74 (Inicial) Ordem de serviço – setembro de 2016 Cinco aditivos de prazo e dois de valores, aumentando o custo em praticamente R$ 800 mil. Vencimento do contrato em maio de 2019

Creche dos Ingleses

Atendimento a 360 crianças (20 salas) Valor do contrato: R$ 4.747.612,60 Ordem de serviço – outubro de 2016 Três aditivos de prazo e um de valor, que aumentou a obra em R$ 376.112,36. Vencimento do contrato em janeiro de 2019

Creche Caieira do Saco Dos Limões

Atendimento a 215 crianças (12 salas) Valor do contrato: R$ 4.441.616,02 Ordem de serviço – setembro de 2016 Três aditivos de prazo e um de valor, que aumentará a obra em R$ 397.596,39 Vencimento do contrato em novembro de 2018

* Todas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID

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