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Segurança

Apenas 17% dos presos de Blumenau trabalham

Estado espera chegar a 30% com chamada pública que deve ser lançada este mês

08/06/2019 - 16h00 - Atualizada em: 11/06/2019 - 13h30

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Talita
Por Talita Catie

É em um galpão de montagem de liquidificadores que Jorge*, 42 anos, trabalha de segunda a sexta-feira. Ele tem uma rotina normal de expediente das 8h às 17h, com pausa para o almoço. A diferença é que ele está dentro do Presídio Regional de Blumenau, onde cumpre pena por um crime de receptação de carro roubado. O detento integra um grupo de apenados que exerce atividades laborais. São 1.612 presos atualmente na cidade. Destes, 273 trabalham. O número representa 17% da população carcerária da cidade.

O governo do Estado planeja elevar esse índice para 30% em breve. Para isso, aposta na primeira chamada pública de empresas interessadas em contratar detentos do sistema prisional de Santa Catarina, prevista para ocorrer neste mês. Em Chapecó, o lançamento foi nesta sexta-feira, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Lima, explica que serão dois processos em Blumenau. Um para o Presídio Regional e outro para a Penitenciária Industrial, apontada por ele como a com mais condições de receber empreendimentos. A afirmação é corroborada por dados: a estrutura abriga 697 detentos, dos quais 152 têm alguma atividade laboral por meio de quatro empresas. No presídio, são 915 presos, e apenas 121 trabalham.

O diretor do presídio de Blumenau, Dilmar Orlando, mostra no terreno da Rua General Osório, no bairro Passo Manso, os espaços que podem receber novos galpões. Atualmente, quatro empresas atuam dentro da unidade e ele garante que há mais interessadas, que aguardam a abertura do chamamento por parte do governo do Estado. Se tudo ocorrer conforme ele planeja, será possível reduzir a fila de espera de detentos que manifestaram desejo de receber uma das oportunidades.

Posso dizer que 80% deles querem trabalhar e estudar. Se tirássemos esses do meio dos outros 20% (que não têm interesse e nos dizem que vão voltar para o crime), a ressocialização seria um sucesso – defende Orlando.

Ultrapassar o índice de 30%, porém, dependerá de outros fatores, explica Lima. Um deles é a construção do novo presídio no terreno situado na Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no bairro Ponta Aguda, o que ainda não tem previsão para ocorrer. No espaço atual onde ficam os detentos provisórios, no Presídio Regional de Blumenau, não há estrutura para receber indústrias. Outra possibilidade seria uma empresa se instalar na penitenciária e absorver a mão de obra disponível no presídio. É por esse motivo, inclusive, que o Estado garante que irá privilegiar as empresas que contratarem mais detentos.

Presídio Regional de Blumenau: recebe pessoas em regime semiaberto e detentos provisórios, aqueles que aguardam por julgamento

- Quantidade de detentos: 915

- Quantidade de detentos que trabalham: 121

- Empresas conveniadas: 4

Penitenciária Industrial de Blumenau: recebe pessoas condenadas a cumprir pena no regime fechado

- Quantidade de detentos: 697

- Quantidade de detentos que trabalham: 152

- Empresas conveniadas: 4

Casep no radar

O Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) também está no radar das autoridades. Somente em Blumenau são 24 adolescentes apreendidos, de acordo com o coordenador Gian Alessandro Anastácio. A maior parte tem 17 anos. O desafio, segundo ele, é levar formação para dentro da unidade, pois os internos não podem deixar o local. Ao mesmo tempo, precisam estar capacitados para quando deixarem a instituição.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Cidadania, um convênio foi assinado com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para que os internos possam ingressar em programas de estágio nas empresas parceiras. A parceria tem como alvo jovens que estão próximos de deixar o Casep.

Ao todo, 121 detentos trabalham no Presídio Regional de Blumenau, na Rua General Osório
Ao todo, 121 detentos trabalham no Presídio Regional de Blumenau, na Rua General Osório
(Foto: )

Para secretário de Justiça, reincidência diminui com trabalho

Não há uma estatística oficial, mas a Secretaria de Justiça e Cidadania trabalha na criação de um sistema que permitirá monitorar a reincidência de detentos contemplados nas atividades laborais oferecidas no sistema carcerário do Estado. Ainda assim, o secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Lima, diz haver uma percepção de que esses internos não costumam voltar para a cadeia.

Via de regra, o preso que se envolve na atividade laboral acaba automaticamente se envolvendo na atividade educacional. Ainda é incipiente afirmar cientificamente que as taxas estão melhorando a partir do trabalho, mas o que a gente percebe e pode dizer é que na unidade onde temos mais presos trabalhando e estudando diminuem fugas, brigas, conflitos entre eles e então, por consequência, a reincidência passa a ser menor – diz o secretário.

Ele destaca ainda outro cenário que começa a se desenhar. Com a exigência de que a atividade econômica desenvolvida dentro do sistema prisional se assemelhe à da região onde o presídio ou penitenciária está inserida, isso aumentará as possibilidades de o interno conseguir um emprego quando voltar à sociedade. Em síntese, é mais uma vantagem para as empresas, que têm à disposição profissionais treinados, que podem ser contratados quando ganharem a liberdade. Jorge* espera receber essa oportunidade:

– Não quero mais aquilo (o crime) para mim. Aqui eu trabalho focado, chego à cela e só quero dormir. Evita confusão – admite Jorge*, que está prestes a ser solto.

Ciente de que essa possibilidade não é unânime dentro das cadeias, um projeto oferece formação para aqueles que acabam de deixar o sistema. Chamado de “Voltando ao mundo do trabalho, promoção do trabalho autônomo e da economia solidária na ressocialização e reintegração social”, trata-se de um programa de extensão da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Furb em parceria com a Central de Apoio à Execução Penal do Fórum de Blumenau.

Valmor Schiochet é um dos professores. Ele vê com bons olhos a Lei de Execução Penal, que prevê o trabalho das pessoas privadas de liberdade como mecanismo de remissão de pena. Entretanto, alerta que os presídios não estão estruturados para o desenvolvimento de atividades produtivas.

O fato de termos importantes incentivos para a iniciativa privada utilizar a mão de obra dos presos também cria um viés no processo de ressocialização. Na maioria das vezes, o interesse está mais na apropriação barata do trabalho do preso do que na ressocialização. É fundamental conectar a realidade interna dos presídios com a estrutura do mundo do trabalho existente aqui fora – defende o Schiochet.

O trabalho desenvolvido com os egressos do sistema prisional começou no segundo semestre de 2017 e já beneficiou 55 pessoas, de acordo com Schiochet. Atualmente, são 22 participantes. Todas as quartas-feiras, das 14h às 17h, eles têm um encontro marcado na universidade, onde recebem assessoria para a organização de estratégias coletivas e de inserção no que o professor chama durante as aulas de “mercados de produtos e serviços”.

– O processo mostra que ações de ressocialização são muito importantes, no entanto a ausência de uma política e de estrutura para apoiar estas iniciativas limita muito o alcance – reflete o professor.

Pedro* tem 39 anos e a primeira prisão ocorreu aos 17. Depois disso, passou muitas outras vezes pelo sistema, até que saiu da cadeia em outubro do ano passado decidido a mudar de vida. Trocou os dias de crime por uma rotina que inclui o trabalho de vigilante, pausado às quarta-feiras à tarde para marcar presença no projeto desenvolvido entre a Furb e o Fórum. Na sala de aula não esconde que se a iniciativa que integra hoje tivesse sido oferecida quando entrou no Casep, poderia ter uma história diferente.

O que falta no sistema é oportunidade. Se der trabalho e estudo a pessoa fica ocupada, e não pensando em crime. Estou feliz pela oportunidade que me deram. Sou grato à empresa. Pretendo nunca mais fazer aquilo. Quero cuidar da minha família, da minha filha – afirma Pedro*.
Curso é oferecidos para aqueles que deixaram sistema prisional de Blumenau
Curso é oferecidos para aqueles que deixaram sistema prisional de Blumenau
(Foto: )

O que ganha o preso: para cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena. Além disso, ele recebe um salário mínimo. O dinheiro é divido em três partes: 25% para uma conta judicial que o preso só pode sacar quando ganhar a liberdade, 50% para a família (se o detento assim optar), e os outros 25% para o Fundo Rotativo da Penitenciária.

– Quanto maior for a atividade laboral, maior será a indenização que o Estado recebe por parte desses presos – reitera o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

Vantagens para empresas: a água e a luz são custeadas pelo governo do Estado. A empresa arca com o custo da construção da estrutura física que irá necessitar para o serviço, como um galpão, por exemplo. Se já houver o espaço pronto, não há cobrança pela área usada. É necessário pagar um salário ao preso, mas fica a empresa dispensada do pagamento de 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aviso prévio, bem como alguns impostos e outros benefícios trabalhistas.

 Na Penitenciária de Blumenau, no bairro Vorstadt, são 152 detentos envolvidos em atividades laborais
Na Penitenciária de Blumenau, no bairro Ponta Aguda, são 152 detentos envolvidos em atividades laborais
(Foto: )

*Os nomes adotados pela reportagem são fictícios, para preservar a identidade dos entrevistados.

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