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Após julgamento no STJ, Lula pode deixar a prisão em setembro

Com a redução da pena do ex-presidente, defesa poderá pedir progressão de regime 

23/04/2019 - 18h12 - Atualizada em: 23/04/2019 - 18h30

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Por GaúchaZH
Ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, por unanimidade, pela redução da pena do ex-presidente
Ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, por unanimidade, pela redução da pena do ex-presidente
(Foto: )

*Por Eduardo Matos e Homero Pivotto Jr.

Após o julgamento que reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, 10 meses e 20 dias, o petista poderá deixar a prisão em setembro deste ano — quando Lula já terá direito de pedir progressão de regime para o semiaberto.

Mas há ainda a possibilidade de pedido de prisão domiciliar, já que Lula tem mais de 70 anos. O petista foi preso em 7 de abril de 2018 e, conforme o Código de Processo Penal, com um sexto da pena cumprida, o ex-presidente deixaria o cárcere entre 15 e 30 de setembro.

— Se ele estiver trabalhando internamente lá, ele faz jus à remição penal. A cada 3 dias trabalhados, diminui um dia da pena. Aí, será antes de 15 de setembro — explica o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Marcelo Peruchin.

O advogado especializado em tribunais superiores Eduardo Ferrão também ressalta que Lula poderá conquistar progressão de regime.

— O que é factível é algum tipo de redução de pena que viabilize uma progressão para o semiaberto, talvez, ou prisão domiciliar. Mas não acredito que isso ocorra no STJ.

Sobre a possibilidade de Lula deixar a prisão em Curitiba antes do cumprimento de um sexto da pena em razão da idade superior a 70 anos, Ferrão acredita que é pouco provável.

— Se questões como a idade influenciarem (na soltura de Lula), seria mais por um aspecto humanitário — justifica.

O pedido terá de ser feito pela defesa de Lula à Vara Federal de Execução Penal de Curitiba, que conduz a execução provisória da pena do ex-presidente.

O petista foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro a 9 anos e seis meses. Em 24 de janeiro de 2018, a pena foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para 12 anos e um mês.

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