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Mudanças na aposentadoria

Após vitória expressiva, governo foca em minimizar alterações na reforma da Previdência

Texto-base foi aprovado por 379 a 131 no plenário na noite desta quarta-feira. Sessão para análise dos chamados "destaques" ocorre nesta quinta

11/07/2019 - 07h19 - Atualizada em: 11/07/2019 - 09h41

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Por GaúchaZH
Parlamentares comemoram avanço no texto-base da reforma da Previdência
Parlamentares comemoram avanço no texto-base da reforma da Previdência
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Eram 20h08min quando o placar de votação da Câmara confirmou a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno. A explosão de gritos de vitória e bandeiras do Brasil agitadas deu o tom da força do resultado: 379 votos favoráveis e 131 contrários, surpreendendo até mesmo os governistas, apesar do otimismo. A sessão para votar os chamados "destaques" (que são alterações pontuais) ocorre ao longo desta quinta-feira (11). Um destaque chegou a ser votado nesta quarta, mas outros 14 ainda serão analisados.

Questionado sobre o placar, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que retomou o mandato de deputado para a votação, exaltou o resultado.

— Não esperava mesmo, mas eu sou um cara de muita fé. Não foi uma vitória do governo, foi uma vitória do Brasil.

Desde o início da tarde, parlamentares próximos ao Palácio do Planalto exibiam confiança no apoio conquistado, em parte, por meio de concessões de benefícios a categorias e distribuição de emendas.

A votação da maioria dos destaques, entretanto, foi adiada.

Na primeira alteração, que diminuía em cinco anos a idade mínima para professores, o governo quase perdeu: foram 265 votos a favor — de 308 necessários — e 184 contrários.

Pelo temor de ver destaques aprovados sem acordo, Maia encerrou a sessão e justificou:

— Os deputados estavam mal orientados e mal informados sobre os destaques. Tem outra matéria que o impacto era muito grande. Temos que parar, reunir os líderes, para que cada um organize sua bancada.

Emoção de Rodrigo Maia

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Apontado como fiador da reforma, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em ato pouco usual, foi à tribuna agradecer aos colegas. Emocionado, exaltou a atuação do parlamento na condução do tema, uma resposta indireta a críticas recebidas de figuras próximas ao presidente Jair Bolsonaro, que não foi citado no agradecimento, assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes.

— Muitas vezes, os líderes da Câmara são criticados. Mas são esses líderes que estão fazendo a mudança no Brasil — discursou Maia em meio a aplausos.

Em uma rede social, Bolsonaro celebrou o resultado, cumprimentando a Câmara e Maia. Após as comemorações, o plenário voltou a focar na proposta, já que 26 destaques foram apresentados sugerindo mudanças. Apenas um foi votado (o que trata dos professores, que foi rejeitado) e, em seguida, a sessão foi encerrada por Maia, retornando nesta quinta (11).

Negociações

A vitória na Câmara e o alívio do governo passaram pela articulação direta realizada em mais de uma dezena de reuniões a portas fechadas desde terça-feira. Após conseguir desidratar o texto na comissão especial, parte dos deputados do centrão chegou a considerar deixar a votação para a próxima semana, atrasando o cronograma do governo.

Apesar da liberação de cerca de R$ 6 bilhões nos primeiros dias de julho e da promessa de R$ 20 milhões para cada aliado fiel até 2020, parlamentares relataram desconfiança quanto à liberação efetiva dos recursos. A bancada da bala pressionava por regras mais brandas para aposentadorias de policiais federais. A bancada feminina também exigiu mudanças.

Os acordos começaram a ser discutidos na terça-feira e foram fechados na manhã de quarta.

Para o acerto, o PSL, partido de Bolsonaro, chegou a ameaçar com expulsão os parlamentares que apoiassem propostas que reduzissem a expectativa de economia em 10 anos, de R$ 900 bilhões, segundo o governo.

O Instituto Fiscal Independente, do Senado, calcula em R$ 744 bilhões.

Dos 26 destaques, apenas dois deverão ser aprovados. Outro ponto que não será retomado na Câmara é a inclusão de Estados e municípios.

A partir da apreciação dos destaques, a Câmara terá um novo desafio: votar o segundo turno ainda nesta semana. A expectativa do governo é que o recesso do Congresso se inicie no dia 18 com a proposta pronta para ser encaminhada ao Senado, onde são necessários 49 dos 81 votos. Para isso, deputados não descartam a realização de sessões até sábado para fazer a nova votação.

Após a derrota, oposicionistas atacaram o mote usado pelo governo de "combate a privilégios".

— O texto é muito injusto e não combate privilégios, pois 92% da economia da reforma é em cima da classe média e dos mais pobres — criticou Aliel Machado (PSB-PR).

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