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Saneamento básico

Audiência pública discute, mas não define, se Florianópolis terá emissário submarino

Instituto do Meio Ambiente não dá prazo para liberação de licença para a Casan implantar projeto de destinação de esgoto do Sul da Ilha

09/09/2019 - 16h57 - Atualizada em: 09/09/2019 - 18h00

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Por Redação CBN Diário
Projeto de emissário submarino
Tubulação lançaria dejetos tratados a cinco quilômetros da costa
(Foto: )

A audiência pública marcada para esta terça-feira (10), no Campeche, não decide se haverá ou não a implantação de um emissário submarino de esgoto no Leste da Ilha de Santa Catarina. O objetivo do encontro, aberto à população, é apresentar o projeto aos moradores e demais interessados. O Instituto de Meio Ambiente (IMA) ainda não garante a obra, nem dá prazo para licenciar sua realização.

– Vamos esclarecer todas as dúvidas da população, buscar sugestões, ouvir as preocupações, para dar os próximos passos – afirmou o presidente do Instituto de Meio-Ambiente (IMA) de Santa Catarina, Valdez Venâncio, em entrevista ao Direto da Redação desta segunda-feira (09).

O encontro começa às 19h, no Colégio do Campeche, na SC-405. O estudo e relatório de impacto ambiental (Eia-Rima), que será apresentado pela Casan, já pode ser consultado no site do IMA. Porém, o Instituto ainda não garante a realização do projeto pela estatal de saneamento básico, nem fala em prazo para liberação da licença prévia.

– Audiência pública faz parte do direito de informação, de as pessoas saberem o que está acontecendo ao seu redor, e desmistificar algumas situações. A audiência não aprova nada. Ela serve para dar ciência ao público do projeto.

Interessados poderão levar sugestões que, segundo Venâncio, serão anexadas à ata do encontro e avaliadas pelo IMA antes de decidir a concessão da licença prévia à Casan.

– Todos documentos entregues serão analisados pela equipe técnica. Houve casos em que se mudou um projeto.

Venâncio se esquivou de dizer se é favorável à solução proposta pela Casan. Mas reconheceu que, hoje, não há tratamento nem destinação do esgoto principalmente no Sul da ilha:

– Precisamos solucionar esse grande problema.

O projeto

A proposta da Casan é implantar uma rede de coleta e tratar os dejetos, na estação do Rio Tavares, e depois despejar no mar, na altura do novo campeche, a cinco quilômetros da costa, ao norte da Ilha do Campeche, e a 5,3 mil quilômetros dela. Os engenheiros da estatal defendem que essa é a alternativa mais viável e minimiza o risco de contaminação das praias.

O emissário Submarino é a tubulação que leva o efluente final de uma Estação de Tratamento de Esgotos até um local que tenha condições ambientais favoráveis para sua assimilação pela natureza. O emissário não é uma estação de tratamento, mas sim um equipamento para disposição final de efluente já tratado, defende a Casan.

O custo é orçado em R$ 190 milhões, e o prazo de execução, estimado em dois anos e três meses.

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