A Justiça acatou um pedido do Ministério Público e determinou que a prefeitura de Balneário Camboriú contrate mais psiquiatras para reduzir a fila de espera do SUS. A cidade tem quase 700 pacientes aguardando por uma consulta nessa especialidade e o tempo médio para o agendamento é de seis meses, conforme sustenta a 6ª Promotoria.

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A prefeitura diz que desde 2022 tem feito chamamento público, mas não tem interessados. Segundo o Ministério Público, há apenas uma psiquiátrica atendendo no Ambulatório Psicossocial e por apenas 20 horas semanais. A demanda excedente é encaminhada a uma clínica conveniada, mas este não serial o modelo ideal por dois motivos, conforme aponta o MP:

“De acordo com os médicos, o atendimento por convênio dificulta o estreitamento de vínculos com os pacientes em razão da alta rotatividade de profissionais na clínica, ainda mais no âmbito da saúde mental, que necessita dessa relação para o sucesso da recuperação”, cita o órgão. Outro apontamento é sobre os médicos do SUS não terem acesso a evolução dos atendimentos terceirizados.

Com base nesses aspectos, a Justiça deu 30 dias para a prefeitura adequar o número de médicos no Ambulatório Psicossocial de Balneário Camboriú. A decisão especifica ainda que o tempo máximo na fila de espera seja de dois meses, exceto casos urgentes. Além disso, as consultas devem ter pelo menos 30 minutos e ocorrer de forma contínua, preferencialmente com o mesmo profissional.

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A decisão judicial também garantiu aos médicos do SUS o acesso aos prontuários dos pacientes atendidos na clínica conveniada e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A decisão é passível de recurso, mas a prefeitura confirmou nesta terça-feira (11) a autorização para contratação de mais psiquiatras destinados ao Ambulatório Psicossocial.

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