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Congresso 

Bancada catarinense recebe 16 propostas para emendas coletivas ao orçamento federal 

Deputados federais e senadores se reuniram na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira para ouvir pautas de interesse macrorregional 

09/09/2019 - 15h56 - Atualizada em: 09/09/2019 - 16h26

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Redação
Por Redação DC
Deputados e senadores de SC se reuniram na Alesc para ouvir projetos que podem ser beneficiados com emendas coletivas ao orçamento
Deputados e senadores de SC se reuniram na Alesc para ouvir projetos que podem ser beneficiados com emendas coletivas ao orçamento
(Foto: )

O Fórum Parlamentar Catarinense se reuniu na manhã desta segunda-feira para conhecer projetos de interesse macrorregional em um espaço da Assembleia Legislativa de SC (Alesc). As propostas apresentadas aos deputados federais e senadores catarinenses são iniciativas que podem ser beneficiadas com recursos de emendas de bancada a ser apresentada pelos parlamentares de SC ao orçamento federal de 2020, que começou a ser discutido na semana passada no Congresso.

A intenção do encontro é evitar a necessidade de entidades e órgãos públicos irem até Brasília para apresentar os projetos aos parlamentares. Foi a primeira vez que a bancada catarinense promove um encontro desse tipo. Na ocasião, 16 trabalhos foram apresentados por entidades e órgãos públicos.

Nove deputados federais e dois senadores do Estado compareceram à reunião. O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, explicou que na próxima semana, deputados e senadores devem se encontrar em Brasília para definir o destino e a divisão dos recursos. O valor a ser destinado à emenda da bancada catarinense ainda não está definido, mas deve ser de R$ 248 milhões – ou 0,08% da receita corrente líquida anual.

– Todos os anos as pessoas precisavam fazer uma via-sacra em Brasília, de gabinete em gabinete, para apresentar esses projetos. Com a bancada reunida no Estado, nós poupamos tempo de todos os envolvidos e também teremos uma significativa economia de dinheiro público, já que eles não precisam se deslocar até lá. Foi certamente um divisor de águas, um encontro muito produtivo e que superou todas as nossas expectativas – avaliou Peninha.

Em julho, mês em que o governo buscava aprovar a reforma da Previdência, Santa Catarina recebeu valor recorde em liberação de emendas parlamentares desde que a execução delas tornou-se obrigatória, em 2015.

Instituições que apresentaram projetos:

01 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);

02 - Exército Brasileiro;

03 - Universidade Regional de Blumenau (Furb);

04 - Conselho da Criança - Balneário Camboriú;

05 - Porto de Itajaí;

06 - Investimentos na BR-282, de Santo Amaro até Alfredo Wagner;

07 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

08 - Hospital São Donato, de Içara;

09 - Federação Catarinense de Municípios (Fecam);

10 - Ministério Público de Santa Catarina (MPSC);

11 - Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC);

12 - Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí;

13 - Four Wheels Tour;

14 - Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (FEHOSC);

15 - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS);

16 - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

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