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ELEIÇÕES 2022

Vai ter biometria nas Eleições 2022?

Visando prevenir o contágio na Pandemia da Coronavírus, a biometria nas eleições 2022 está suspensa

29/03/2022 - 13h46 - Atualizada em: 26/04/2022 - 14h26

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Redação
Por Redação DC
biometria
O sistema de biometria não será utilizado nas eleições 2022
(Foto: )

A biometria nas Eleições 2022 continua suspensa em todo o território nacional. A medida foi tomada para prevenir o contágio durante pandemia da coronavírus. Inclusve, os eleitores estão impedidos de fazer o cadastramento biométrico.

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Para que a decisão fosse tomada, médicos e técnicos da área de saúde foram ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foram considerados dois fatores: a identificação pela digital dos eleitores poderia abrir uma vulnerabilidade. Ou seja, aumentar o risco de infecção. Afinal, o leitor ótico não pode ser higienizado com frequência.

Além disso, a biometria nas Eleições 2022 poderia ampliar as aglomerações nas zonas eleitorais do País. Isto porque o processo de votação com biometria é mais demorado. Principalmente, quando comparado com o sistema tradicional de votação que requer assinaturas nos cadernos de votações. 

Outro aspecto avaliado foi o fato de muitos eleitores apresentarem dificuldade com a leitura das digitais. O que também elevaria a possibilidade de criação de filas mais longas. Diante de todos estes fatores, está estabelecido o protocolo de segurança sem biometria nas Eleições 2022. Valendo para todos as seções eleitorais do Brasil.

O que é biometria?

Apesar da suspensão da biometria nas Eleições 2022, é preciso entender o que ignifica o termo. A biometria é um eficiente mecanismo de segurança. Trata-se do estudo estático de características físicas e comportamentais dos seres vivos. A expressão é formada pelo prefixo bio, que significa vida e metria, que quer dizer medida. 

A palavra biometria também é utilizada para identificar unicamente um indivíduo através de suas características físicas ou comportamentais. Sendo assim, a biometria é uma ferramenta de segurança usada para reconhecimento, identificação criminal, controle de acesso a dados e aparelho. 

Vale lembrar que cada pessoa é única e dona de características singulares, seja nos aspectos físicos ou comportamentais. O recurso vem demonstrando eficiência e auxiliando significativamente na segurança em vários setores de empresas, instituições governamentais e demais organizações.

Os sistemas biométricos se baseiam em diversas regiões do corpo de uma pessoa. Entre elas, os olhos, as digitais dos dedos, a retina, a íris dos olhos ou ainda as palmas das mãos. Também possibilitam a identificação de determinado indivíduo por sua voz, maneira de andar, modo como reage a situações específicas e outras atitudes.

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Eleições sem biometria suspendem cadastrameto biométrico por tempo indeterminado
Eleições sem biometria suspendem cadastrameto biométrico por tempo indeterminado
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Sobre a interrupção do cadastramento biométrico

O TSE através da Resolução nº 23.615/2020 estabeleceu o regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral. Também visando prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

A recomendação vem sendo seguida desde 14 de julho de 2020. Nesta data, ela foi apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições. Como foi excluída necessidade de biometria nas Eleições 2022, o órgão decidiu também suspender o cadastramento biométrico.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos especialistas David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. Todos integrantes do grupo que presta a consultoria ao Tribunal.

O cadastramento biométrico somente será retomado em data ainda não definida. Tudo vai depender do decorrer da pandemia. E da evolução da crise sanitária provocada pela doença no país.

Cuidado com as fake news

Como tem sido comum mesmo em anos sem eleições, as fake news se espalham com grande velocidade e acabam confundindo as pessoas. Uma afirmação falsa que envolve o processo eleitoral brasileiro tem circulado nas redes sociais. 

Por isso, todo cuidado é pouco na hora de obter informações. Prefira os meios de comunicação sérios e conceituados. Consulte sempre a fonte da notícia antes de acreditar no que lê.

A notícia falsa, desta vez, é sobre o cadastramento biométrico. A mensagem dá conta de que o procedimento de coleta das digitais do eleitorado pela Justiça Eleitoral, utilizado para identificar os eleitores no dia do pleito, será obrigatório.

O texto diz que quem não tiver feito a biometria ficará impedido de votar nas Eleições 2022. Elas estão agendadas para ocorrer nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (nas regiões onde houver segundo turno).

Tudo isso nada mais é que um boato maldoso. Como já dissemos, desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19.

É bom lembrar que a coleta das digitais para que a pessoa obtenha seu cadastro biométrico somente pode ser feita de modo presencial. Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que mesmo quem ainda não realizou o cadastramento será proibido de votar. Não há motivo para preocupação já que a ausência da biometria não impedirá o exercício do voto nas próximas eleições.

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O que levar no dia das eleições?

A Resolução TSE nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou eleitor no dia da votação. São eles: 

  • Carteira de identidade
  • Identidade social
  • Passaporte
  • Carteira de categoria profissional reconhecida por lei
  • Certificado de reservista
  • Carteira de trabalho
  • Carteira nacional de habilitação ou
  • Outro documento de valor legal equivalente,

As pessoas que têm a biometria coletada pela Justiça Eleitoral também poderão utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação. O app funciona em smartphones e tablets e pode ser baixado na Google Play e App Store.

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