Bloqueio de 30% na verba vai valer para todo o ensino superior federal

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) afirmou à TV Globo nesta terça-feira (30) que o bloqueio de 30% na verba vai chegar a todas as instituições de ensino federais. Conforme Arnaldo Barbosa de Lima Junior, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre".

Mais cedo, o ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou que o MEC irá cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e estiverem fazendo o que o ministro definiu como "balbúrdia".

De acordo com Weintraub, a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos. Além disso, estava sob avaliação a redução nas verbas para a Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais.

O ministro definiu à reportagem de Renata Agostini, no jornal Estado de São Paulo, exemplos do que considera bagunça: "Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus".

O anúncio do MEC foi alvo de críticas. Lima disse que o bloqueio foi feito "de forma isonômica" para todas as universidades e institutos, mas afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano.

O primeiro parâmetro, conforme o secretário de Educação Superior do MEC, é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", com a governança das universidades na sequência. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.

— A gente quer que elas tenham um sustentabilidade financeira — explicou o secretário.

As três universidades que foram acusadas de queda no desempenho pelo ministro se mantêm em destaque em avaliações internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do Ensino Superior, mostra que UnB e UFBA tiveram melhor avaliação na última edição.

Outras universidades federais já registraram congelamento de recursos neste ano. Na UFRGS, por exemplo, estudantes já foram alertados sobre riscos de atraso ou suspensão no pagamento de benefícios após a confirmação de cortes de R$ 5,839 bilhões para este ano no orçamento do Ministério da Educação.