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Arrecadação tributária

Blumenau deve perder R$ 16 milhões no repasse de ICMS em 2020

Sem aumentar o movimento econômico, município diminuiu participação na partilha do imposto estadual de 5,2% para 4,5% em seis anos

11/06/2019 - 14h24

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Gabriel
Por Gabriel Lima
Indústria têxtil Blumenau
Justificativa da Prefeitura para a queda de arrecadação de ICMS é a perda de competitividade das indústrias têxteis de Blumenau

Blumenau deve deixar de receber cerca de R$ 16 milhões no repasse de ICMS em 2020 na comparação com o valor obtido no ano passado. O cálculo ainda é uma estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda, mas a queda na receita é motivo de preocupação para a administração municipal. Além de tornar ainda mais difícil a tarefa de planejar o orçamento do próximo ano, há preocupação para o longo prazo, com a participação cada vez menor de Blumenau na partilha da arrecadação estadual.

Na comparação entre 2016 e 2018, Blumenau foi o único entre os 10 municípios (veja gráfico abaixo) com maior arrecadação no Estado que teve redução da quantia de Valor Adicionado (VA), critério utilizado para definir quanto cada prefeitura receberá de ICMS. Enquanto o município teve redução de 1,45%, passando de R$ 10,4 bilhões para R$ 10,2 bilhões, Brusque aumentou o valor em 12,10% e Itajaí em 28,76%.

Também conhecido como movimento econômico das cidades, o VA é estimado a partir das diferença entre compras e vendas nas áreas de indústria, comércio e serviços, incluindo também as empresas do Simples Nacional e a produção primária. A partir da soma do VA de todos os municípios catarinenses, a Secretaria de Estado da Fazenda calcula o percentual de participação de cada prefeitura nesse valor, indicador conhecido como Índice de Participação dos Municípios (IPM).

O impacto da redução do VA em Blumenau no ano de 2018 está sendo calculada em 2019 e terá impacto em 2020. O percentual será utilizado todos os meses quando o governo estadual repartir com os municípios 25% de todo o valor arrecadado com ICMS. Desse número, 15% é dividido igualmente entre todas as prefeituras e os demais 85% são repartidos de acordo com o percentual de cada município no IPM. Essa perda de R$ 16 milhões por Blumenau, portanto, é baseada na estimativa de arrecadação do Estado para o ano que vem, o que pode ser alterado ao longo deste ano.

A participação de Blumenau no VA do Estado era de 5,3% em 2015. Apesar do repasse de ICMS ter subido nos últimos anos, passando de R$ 221 milhões para R$ 258,1 milhões em 2018, o percentual do município diminuiu gradativamente e está estimado em 4,5% para 2020. O aumento no valor do ICMS, nesse caso, ocorreu porque a arrecadação do governo estadual aumentou, fazendo com que quase todos os municípios de SC recebessem mais dinheiro.

Prefeitura irá contestar resultado do índice

Conforme a Secretaria de Gestão Financeira de Blumenau, o ICMS é a principal fonte de receita para o município, estimado em 47% da soma dos cinco principais tributos recebidos pela prefeitura. O ISS corresponde a 23%, enquanto o IPTU a 15%. O repasse de IPVA e o ITBI estão em seguida com, respectivamente, 9% e 6%.

O secretário municipal da pasta, César Domênico Poltronieri, afirma que a prefeitura irá contestar o índice. O município tentará reaver R$ 2 milhões dos R$ 16 milhões que devem deixar de ser repassados pelo Estado no ano que vem. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto e, caso necessário, ainda há possibilidade de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da Secretaria do Estado da Fazenda.

— Essa situação deixa o cenário ainda mais difícil. Iremos analisar o comportamento durante o segundo semestre e traçar o planejamento para minimizar os gastos em 2020, algo que vem sendo analisado periodicamente pelo comitê gestor. O município já vinha fazendo redução no custeio para trabalhar com maior efetividade, mas a tendência para 2020 já é, naturalmente, piorar — afirma Poltronieri.

A justificativa da Secretaria de Estado da Fazenda para a redução do VA em Blumenau é que os setores de comércio e serviços permaneceram estagnados no município ao longo do ano. Enquanto isso, as demais cidades de Santa Catarina tiveram alta significativa, estimada em média de 5%.

"Momento de transformação na economia", diz secretário

O secretário de Gestão Financeira de Blumenau, César Domênico Poltronieri, considera que a redução do VA faz parte de um contexto de transformação da economia blumenauense. Ele afirma que a crise econômica, iniciada em 2014, provocou mudanças nas linhas de produção das indústrias e aumentou o número de empresas de tecnologia no município, o que alterou também a arrecadação.

Diversas empresas têxteis deixaram ou diminuíram as atividades em Blumenau nos últimos anos. Com a perda de competitividade e a terceirização de algumas atividades em outros estados, o recolhimento dos impostos passou a ser feito em outros municípios, o que diminui a arrecadação e, consequentemente, o VA na cidade.

Poltronieri considera que não há perspectiva do município aumentar o parque fabril, seja pelo relevo acidentado de Blumenau ou pela não duplicação da BR-470, situação que fez muitas empresas criarem centros de distribuição próximos da BR-101. A aposta do secretário é incentivar negócios dos setores de tecnologia, médico-hospitalar e turismo, as quais estão em expansão no município e aumentam a arrecadação de ISS.

— A questão cultural do município mudou bastante nos últimos anos. Antes tinha bastante mão de obra que trabalhava no chão de fábrica, mas hoje Blumenau tem muitos microempreendedores, muitas pessoas estudando para a área de serviços e mais faculdades no município que qualificam a mão de obra para atuar na área de tecnologia — sustenta o secretário.

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