Bolsonaro gastou mais de R$ 141 mil no cartão corporativo em três motociatas em SC

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 141.587,00 com o cartão corporativo em motociatas em Santa Catarina. Foram três eventos deste tipo no Estado, dois deles em 2021, em Chapecó e Florianópolis, e outro no ano passado, na véspera do primeiro turno das eleições gerais, em Joinville.

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O valor foi identificado pelo Diário Catarinense a partir de dados disponibilizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República após pedido da agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Ao longo do mandato de Bolsonaro, esses gastos foram mantidos sob sigilo, com base em uma interpretação dada ao artigo 24 da LAI, que determina que informações que possam colocar em risco a segurança do presidente e de seus familiares fiquem reservadas até que ele deixe o cargo.

A primeira motociata contou com R$ 63.819,73 em gastos de Bolsonaro no cartão corporativo. Na ocasião, ele chegou a Chapecó em 25 de junho de 2021, para uma visita à Arena Condá, estádio da Chapecoense. Na manhã seguinte, fez o passeio de moto e também a cavalo com apoiadores.

Ainda na maior cidade do Oeste Catarinense, Bolsonaro gastou R$ 27.020,10 e R$ 28.128,80 com os hotéis Mogano e Slaviero, respectivamente, R$ 8.327,00 com a fornecedora de refeições Dellaria Catering e R$ 344,63 no posto de combustíveis Auto Posto V8. Não há detalhes até aqui de quais foram os serviços e produtos adquiridos com esses valores, já que não foram divulgadas as notas fiscais.

Em sua segunda motociata em Santa Catarina, o ex-presidente subiu os gastos para R$ 77.767,27. A visita teve início em 6 de agosto de 2021, em Joinville, onde se encontrou com empresários. Só na manhã do dia seguinte, ele fez o encontro com motoqueiros em Florianópolis, mais uma vez em clima eleitoral e ainda em meio a números preocupantes da pandemia de coronavírus — tal como em Chapecó, Bolsonaro promoveu a aglomeração sem usar máscara, o que era obrigatório na Capital.

Em Joinville, foram gastos R$ 45.083,28 no Atrio Hotel, R$ 2.499,13 na Panificadora e Mercearia Helena, e R$ 1.359,76 no Posto Bavária. Já em Florianópolis, foram pagos R$ 19.393,75 para uma outra padaria, a Floripa Pão e Café, e R$ 491,35 para o posto de combustíveis Galo. A visita ainda teve R$ 8.940,00 em custos com a empresa Picos e Cia, de Balneário Barra do Sul, que aluga estruturas para eventos.

Já a última motociata de Bolsonaro em Santa Catarina não teve gastos pelo cartão corporativo. Desta vez, a visita foi também mais curta: em campanha eleitoral, o ex-presidente desembarcou em Joinville por volta das 15h de 1º de outubro de 2022, circulou sem capacete pela cidade ao lado do agora senador Jorge Seif (PL) e decolou de volta com destino ao Rio de Janeiro às 18h10 do mesmo dia.

O uso do cartão corporativo é regulamentado pelo decreto nº 5.355/2005. Ele funciona de modo parecido a um cartão de crédito e prevê o pagamento apenas de materiais e prestação de serviços, sem incluir, portanto, gastos com diárias a servidores ou reservas de passagens, por exemplo.

Além disso, o uso do cartão não exige abertura de licitação. Ainda assim, devem ser preservados os princípios que regem a administração pública, segundo o governo federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa.

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