Para atenuar os efeitos de um “déficit de ergonomia”, o governo Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que permite que ministros de Estado e cargos de confiança de alto nível da administração federal possam viajar em classe executiva durante missões oficiais ao exterior. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).

Continua depois da publicidade

> Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

De acordo com a nova regra, o bilhete em classe executiva poderá ser adquirido se o voo internacional for superior a sete horas, quando o passageiro for ministro de Estado ou servidor ocupante de “cargo em comissão ou de função de confiança de nível FCE-17, CCE-17 ou CCE-18 ou equivalentes”.

O benefício também vale para os servidores que, durante missão internacional, estejam substituindo ou representando ministros e as demais autoridades alcançadas pelo decreto. O decreto é assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

> UTIs estão lotadas de pacientes não vacinados contra Covid e arrependidos, diz médica

Continua depois da publicidade

Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da alteração é “mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas”.

Jair Bolsonaro é o 38º Presidente do Brasil. Capitão reformado do Exército, ele é natural de Glicério, no interior de São Paulo, mas fez carreira política no Rio de Janeiro
Jair Bolsonaro é o 38º Presidente do Brasil. Capitão reformado do Exército, ele é natural de Glicério, no interior de São Paulo, mas fez carreira política no Rio de Janeiro – (Foto: Tiago Ghizoni/NSC Total/BD)
Bolsonaro foi deputado federal por sete mandatos, entre os anos de 1991 e 2018. Ele foi eleito presidente em 2018 pelo Partido Social Liberal (PSL)
Bolsonaro foi deputado federal por sete mandatos, entre os anos de 1991 e 2018. Ele foi eleito presidente em 2018 pelo Partido Social Liberal (PSL) – (Foto: PR/Divulgação/BD)
Jair Bolsonaro foi vítima de um atentado à faca em outubro de 2018, às vésperas da eleição presidencial. Ele foi eleito no segundo turno derrotando o candidato do PT, Fernando Haddad, com 55,13% dos votos válidos
Jair Bolsonaro foi vítima de um atentado à faca em outubro de 2018, às vésperas da eleição presidencial. Ele foi eleito no segundo turno derrotando o candidato do PT, Fernando Haddad, com 55,13% dos votos válidos – (Foto: Tiago Ghizoni/NSC Total/BD)
Bolsonaro se apresenta como um político conservador, defensor de políticas de segurança pública mais rigorosas e defesa de valores familiares. Desde sua campanha para a presidência, passou a defender pautas ligadas ao liberalismo econômico
Bolsonaro se apresenta como um político conservador, defensor de políticas de segurança pública mais rigorosas e defesa de valores familiares. Desde sua campanha para a presidência, passou a defender pautas ligadas ao liberalismo econômico – (Foto: Mauro Pimentel/AFP/BD)
Muitos de seus posicionamentos são considerados controversos, como a defesa da tortura como prática legítima e posições contrárias aos direitos da população LGBTQIA+
Muitos de seus posicionamentos são considerados controversos, como a defesa da tortura como prática legítima e posições contrárias aos direitos da população LGBTQIA+ – (Foto: Tiago Ghizoni/NSC Total/BD)
A postura de Jair Bolsonaro frente à pandemia de coronavírus foi criticada por diferentes setores da sociedade brasileira e teve forte repercussão internacional
A postura de Jair Bolsonaro frente à pandemia de coronavírus foi criticada por diferentes setores da sociedade brasileira e teve forte repercussão internacional – (Foto: Alan Santos/PR/Divulgação/BD)
Após negar a gravidade da doença, Bolsonaro incentivou o uso de medicamentos ineficazes, desacreditou a eficácia das vacinas e foi formalmente acusado de diferentes crimes por uma CPI instaurada no Senado Federal
Após negar a gravidade da doença, Bolsonaro incentivou o uso de medicamentos ineficazes, desacreditou a eficácia das vacinas e foi formalmente acusado de diferentes crimes por uma CPI instaurada no Senado Federal – (Foto: Alan Santos/PR/Divulgação/BD)

Decreto de 2018 determinou passagens na classe econômica

A última alteração no decreto que trata do tema foi feita em 2018, no governo Michel Temer (MDB), e estabelecia que o transporte aéreo dos servidores em missão e dependentes seria sempre em classe econômica.

A norma estabelece ainda que cabe ao servidor pagar a diferença caso queira viajar em classe superior.

Também em nota, a Secretaria-Geral da Presidência argumentou que a possibilidade de aquisição de bilhetes em classe executiva já existe nos Poderes Judiciário e Legislativo.

Continua depois da publicidade

“No caso do Poder Executivo, essa possibilidade de emissão de passagens se restringe apenas a ministros de Estado e servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível, bem como seus substitutos ou representantes em efetivo exercício”, afirmou o órgão no comunicado.

Confira os vídeos do NSC Total

Leia também

Explosão de casos de Covid-19 no Brasil provoca corrida por 3ª dose da vacina

SC voltará a ter loteria estadual; lei foi sancionada por Moisés

Opinião: Um ano para testar a democracia

Destaques do NSC Total