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    Reforma política

    Câmara aprova destaque que empurra fim das coligações nas eleições proporcionais para 2020

    Deputados analisam PEC que também cria uma cláusula de desempenho para os partidos políticos obterem recursos do fundo partidário e acesso a tempo de rádio e TV

    20/09/2017 - 17h10

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    Por Redação NSC
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    A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), destaque que empurra para 2020 o fim das coligações nas eleições proporcionais. O texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC) previa que a mudança entraria em vigor já nas eleições de 2018. A alteração ao texto foi aprovada por 348 votos a 87, com quatro abstenções. A proposta, já aprovada em primeiro turno na Casa, também prevê a criação de uma cláusula de desempenho para os partidos políticos obterem recursos do fundo partidário e acesso a tempo de rádio e TV para propaganda, inclusive na campanha eleitoral. A expectativa é de que os parlamentares votem o texto-base da PEC em segundo turno ainda nesta quarta-feira. Antes, outros destaques serão apreciados no plenário, conforme acordo.

    Autor do destaque que muda a data de vigência do ponto da PEC que acaba com as coligações nas eleições proporcionais, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) disse que a mudança garante uma transição no processo:

    — Essa proposta é uma mediação, a transição de uma experiência de mais de 30 anos para um novo formato, dando oportunidade para cada agremiação ajustar a sua estratégia — comentou.

    O deputado Esperidião Amin (PP-SC) disse que, ainda que só se aplique em 2020, a mudança é positiva. Já o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) criticou o adiamento.

    — Se é bom para os vereadores, porque não é bom para os deputados? Defendo o fim da coligação em 2018, temos que legislar para nós e não para os outros — afirmou.

    Obstrução

    Na abertura do debate, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), pediu celeridade na análise para que o texto fosse votado ainda nesta quarta. No entanto, as discussões em torno da proposta começaram com obstrução do PSOL. O líder do partido na Casa, deputado Glauber Braga (RJ), criticou a cláusula de desempenho e pediu a retirada da PEC da pauta:

    — Não consideramos que essas alterações sejam modificações substantivas, robustas, que possam ser a representação de uma reforma política verdadeira — disse.

    Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), pediu celeridade na análise da PEC
    Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), pediu celeridade na análise da PEC
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    O deputado José Rocha (BA), líder do PR, rebateu a fala de Braga, afirmando que a Câmara está há mais de oito meses discutindo a reforma política.

    — Não cabe ao PSOL procrastinar a apreciação dessa matéria por requerimentos, demonstrando obstrução à votação dessa matéria que todos nós desejamos — afirmou.

    A maioria dos deputados presentes na Câmara rejeitou o requerimento de retirada de pauta, dando prosseguimento à análise da PEC.

    Acompanhe a sessão ao vivo:

    *Zero Hora com informações da Agência Câmara

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