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    Câmara de Blumenau avalia o impacto de aprovar projeto que aumenta o número de vereadores

    Mais despesas com folha de pagamento e falta de estrutura para abrigar novos políticos estão entre os desafios que o Legislativo

    12/05/2015 - 04h04 - Atualizada em: 12/05/2015 - 04h22

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    Por Redação NSC
    Estrutura atual pode abrigar apenas 15 vereadores
    Estrutura atual pode abrigar apenas 15 vereadores
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    A um ano e cinco meses das eleições municipais de 2016, a Câmara de Blumenau debate a possibilidade de aumentar o número vereadores de 15 para 23. Se por um lado a eleição de mais oito nomes pode garantir mais representatividade para setores da sociedade, por outro a vinda de mais parlamentares representa um impacto direto nas despesas e na estrutura do Legislativo.

    A falta de espaço para receber os novos parlamentares é a primeira consequência que a casa teria que discutir aprovando a medida. Alugado a R$ 51,2 mil por mês, o imóvel passou por adaptações para que pudesse comportar 15 gabinetes e uma sala da presidência, além de plenário e áreas administrativas. O problema, explica o presidente Mário Hildebrandt (PSD), é que não há condições de instalar mais gabinetes mantendo a atual estrutura.

    - Na pior das hipóteses, é possível adequar. Podemos deixar a estrutura legislativa aqui e levar a administrativa para outro local, em um espaço cedido pela prefeitura ou uma parceria com a Fundação Cultural, por exemplo. Eu teria dificuldade de pagar mais um aluguel - explica.

    Uma alternativa que ganha força caso o aumento no número de cadeiras seja aprovado é a construção de uma sede própria para o Legislativo. Do valor economizado pela Câmara no ano passado, R$ 500 mil foram reservados para a aquisição de um imóvel. De acordo com o então presidente, Vanderlei de Oliveira (PT), em 2013 também foram reservados R$ 300 mil para a mesma finalidade.

    Mais funcionários, mais gastos com salários

    Além da sede, outro efeito do projeto seria a contratação de mais assessores. Atualmente cerca de 200 pessoas trabalham no prédio localizado na Rua XV de Novembro. Entre eles, 60 assessores - quatro para cada vereador. Caso o projeto seja aprovado, o Legislativo municipal terá de conviver com mais 32 funcionários lotados nos gabinetes.

    Com mais pessoal e mais parlamentares, sobem os gastos com a folha de pagamento. Se o salário dos assessores e dos vereadores não forem reajustados, as despesas mensais com a folha podem saltar de aproximadamente R$ 400 mil para cerca de R$ 612 mil. O presidente da Câmara acredita que será necessário rever o quadro de funcionários da casa se a lei for aprovada, sugerindo que os salários dos comissionados sofram corte de 50% ou a cota de quatro assessores para cada parlamentar seja reduzida para dois, por exemplo.

    - Não existe margem para simplesmente aumentar o número de vereadores sem readequar a estrutura geral de cargos em gabinete. Qual vai ser a readequação, não sei - afirma Hildebrandt.

    Outras despesas, como a da locação de carros e a conta de telefonia móvel também tendem a subir. Neste ano, a Câmara de Vereadores fechou um contrato de R$ 243 mil pelo aluguel de uma frota de 17 veículos e a expectativa de custos com celulares é de cerca de R$ 151 mil.

    Especialistas avaliam a mudança

    A possibilidade de mudança no número de vereadores divide opiniões entre especialistas. Para o professor de Sociologia da Furb Nelson Garcia Santos, a crise de representatividade pela qual passa a democracia brasileira é mais importante do que assuntos como o aumento de legisladores em Blumenau:

    - Esta discussão é muito pequena dentro da crise da democracia. Talvez os vereadores tivessem que estar discutindo o financiamento de campanha e como as pessoas poderiam voltar a confiar nos políticos.

    Por outro lado, o professor de Política Mundial do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia da Furb, Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira, afirma que a mudança será benéfica:

    - O aumento do número de assentos vai favorecer os grupos minoritários a conseguir eleger alguém. Irá traduzir uma diversidade de interesses maior e será mais difícil manipulá-los. Isso é mais democrático.

    Orçamento e sobras da Câmara

    O orçamento da Câmara - 5% da receita líquida da prefeitura - não muda com o aumento de vereadores. O cobertor, como definiu o presidente da casa, Mário Hildebrandt, permanecerá o mesmo e a tarefa dos novos parlamentares será equilibrar os gastos. O Legislativo recebe em média R$ 26,2 milhões ao ano. Em 2014, devolveu R$ 2 milhões. Com novas cadeiras, as sobras tendem a cair.

    O impacto financeiro da proposta ainda não foi estimado pela casa e Hildebrandt afirma que a questão poderá ficar para a próxima mesa diretora.

    - Há um cobertor. Se eles (vereadores da próxima legislatura) puxarem muito para um lado, destapa os pés. Eles têm uma margem para trabalhar e essa é a realidade - disse.

    O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que muda o número de parlamentares já foi aprovado em duas comissões, permanece em análise e ainda não tem data para entrar em votação. Uma audiência pública foi marcada para o dia 21, às 19h30min, no Teatro Carlos Gomes.

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