Câmara de Blumenau define comissões e elege Jovino Cardoso Neto para presidir CCJ 

A definição das comissões foi o primeiro ato da Câmara de Vereadores de Blumenau em 2019 e já mostrou como deve ser a nova divisão dos vereadores. Na primeira sessão do ano no Legislativo, na tarde de terça-feira, os vereadores escolheram Jovino Cardoso Neto (Pros) para presidir a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Professor Gilson (PSD) para a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.

As duas comissões são consideradas as mais importantes e são alvos de disputa porque são responsáveis por analisar os projetos de lei antes de eles serem levados às demais comissões e à votação de todos os vereadores em plenário.

Os nomes escolhidos para as duas principais comissões mostram uma divisão de forças entre os grupos de vereadores. No fim do ano passado, votações polêmicas como a do orçamento, do fim do FGTS para professores ACTs e a eleição da mesa diretora dividiram os vereadores em dois grandes grupos. Um deles liderado por Almir Vieira (PP), que chegou a se lançar candidato à presidência da Mesa e depois recuou, assumindo como primeiro-secretário em uma articulação encabeçada por Marcelo Lanzarin (MDB), candidato que depois tornou-se consenso entre os demais.

De outro lado, porém, estavam vereadores de partidos como DEM e PSDB, que chegou a lançar Alexandre Matias (PSDB) como candidato à presidência. Embora nenhum deles se defina como oposição e ambos tenham bastante proximidade com o governo municipal, o grupo de Almir Vieira possui vereadores que na época da eleição da mesa pregaram um discurso de maior distanciamento entre a Câmara e a prefeitura.

Neste reinício de trabalhos na Câmara, o primeiro bloco foi formado com PP, PT, MDB, PR e Pros, mas sem o PSB de Bruno Cunha e o PSD de Professor Gilson e Alexandre Caminha. Eles acabaram isolados e formaram a minoria. O outro grande bloco foi formado por PSDB, DEM e SD. Cada um desses grupos indicou dois nomes para compor as comissões. A última das cinco cadeiras de cada comissão ficou com a minoria, composta por PSB e PSD. Antes de serem isolados na minoria no grupo articulado nesta terça-feira, no fim do ano passado eles estiveram juntos com a aliança que elegeu Lanzarin como presidente da Câmara.

Na prática, a divisão das comissões manteve o equilíbrio entre os dois grandes grupos, mas com maior força do grupo de Almir, que conseguiu eleger Jovino como presidente da CCJ, em uma composição que também agradou o governo, e também da minoria, que mesmo em menor número ainda ficou com o presidente da Comissão de Finanças. A primeira reunião das comissões ocorre na terça-feira.

O novo presidente da CCJ, Jovino Cardoso Neto, diz que o acordo que permitiu a vitória dele para comandar a comissão teve como peça fundamental o chefe de gabinete do prefeito Mário Hildebrandt, César Botelho, e promete lealdade aos projetos que vierem da prefeitura e dos demais vereadores.

– Vamos fazer um trabalho sério, voltado a atender os anseios do governo. Todo projeto do governo e dos meus pares vão ser aprovados (na comissão), desde que haja um entendimento da procuradoria da Casa de que é legal e constitucional – pontua.

Sessão teve tom mais brando entre vereadores

A definição dos presidentes das comissões foi o último assunto na pauta da primeira sessão do ano. A discussão foi marcada por um tom muito mais fraterno do que os últimos do ano passado. Em um clima pacífico, quase como um dia de volta às aulas, os vereadores se reencontraram no plenário com abraços, excessos de tempo tolerados e apartes concedidos durante os discursos na tribuna – o que nem sempre acontecia nas últimas sessões de 2018, marcadas por temas polêmicos como o fim do FGTS dos professores ACTs e a eleição da mesa.

O prefeito Mário Hildebrandt compareceu à sessão e, em uma espécie de ironia do destino, acompanhou os discursos sentado ao lado do novo vice-presidente da Câmara, Bruno Cunha (PSB), que durante o recesso anunciou a saída do governo Hildebrandt depois das votações polêmicas do fim de 2018.

Em um discurso de mais de 20 minutos, o prefeito voltou a falar sobre ações do governo como as escolas bilíngues, o novo sistema viário que deve ser implantado e a reforma administrativa, que ele deve enviar para aprovação da Câmara em março.

Novo presidente promete cortes na TVL e economia de R$ 1 milhão

Outra novidade da tarde foi a posse do vereador Cézar Cim (PP), que assumiu a cadeira até ocupada por Ricardo Alba (PSL), deputado estadual eleito no ano passado e empossado na última semana. No discurso de posse, Cim agradeceu o apoio dos eleitores, enalteceu o fato de passar de suplente a vereador titular e fez ironias como lembrar frase atribuída a Ulysses Guimarães, de que “suplente não fala, geme”. Por fim, pincelou ideias que pretende apresentar ao longo do ano como a redução de gastos e de filmagens externas da TV Legislativa, o fim do aluguel de carros e de celulares funcionais e a cobrança fracionada em estacionamentos.

O enxugamento da estrutura da TVL, aliás, foi uma ação prometida pelo novo presidente da Câmara, Marcelo Lanzarin (MDB), no primeiro discurso à frente da Casa. Ele estimou um corte de até 50% no valor hoje repassado à emissora que televisiona os trabalhos da Câmara – segundo Lanzarin, hoje a Câmara repassa R$ 1,4 milhão ao ano a uma empresa que opera o serviço e ele estima que seja possível reduzir esse valor para R$ 700 mil anuais. Com outras ações, Lanzarin espera causar uma economia de R$ 1 milhão neste ano. Outra proposta defendida por ele será a digitalização de todos os projetos, indicações e requerimentos, eliminando as vias impressas que hoje são enviadas da Câmara à prefeitura em papel.

Situação das barragens e ida de Caminha ao PP também foram assunto

A iminente mudança de partido de Alexandre Caminha também foi assunto na sessão. Ele deve trocar o PSD pelo PP nos próximos dias – a oficialização depende apenas de liberação das lideranças dos dois partidos. Por fim, a necessidade de limpeza de ribeirões para evitar problemas de enxurradas e as condições das barragens que protegem Blumenau contra cheias, assunto levantado em reportagem do Santa na edição de fim de semana depois do episódio de Brumadinho (MG), também foram preocupações manifestadas pelos vereadores.

Composição das comissões

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente: Jovino Cardoso Neto (Pros)

Vice: Ito (PR)

Relator: Jens Mantau (PSDB)

Membros: Sylvio Zimmermann (PSDB) e Alexandre Caminha (PSD)

Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização

Presidente: Professor Gilson (PSD)

Vice: Oldemar Becker (DEM)

Relator: Adriano Pereira (PT)

Membros: Jens Mantau (PSDB) e Cézar Cim (PP)