A Câmara de Vereadores de São Joaquim, na Serra catarinense, aprovou na noite desta segunda-feira, por seis votos a dois, a manutenção dos atuais salários do Executivo e do Legislativo para a próxima legislatura da cidade. Na prática, houve a rejeição da proposta inicial, que era de reduzir os valores a partir de 2017.
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Câmara de São Joaquim vota redução de salários do Executivo e Legislativo
Foi votado nesta noite o texto final do Projeto de Lei (PL) 22/2016, que originalmente iria reduzir os salários do prefeito, vice e vereadores a partir do próximo mandato. Na última sessão, porém, o projeto recebeu uma emenda que propôs manter os atuais valores. O texto com a mudança foi aprovado em primeira votação na semana passada e em segunda votação nesta segunda, indo agora para a análise do prefeito Humberto Luiz Brighentti (PMDB).
O PL é de autoria do presidente da Câmara, Túlio César Mattos (PP). A proposta era baixar os salários do prefeito de R$ 14,8 mil para R$ 11 mil, vice-prefeito de R$ 7,4 mil para R$ 5 mil e dos vereadores de R$ 3,6 mil para R$ 1,5 mil. A emenda que sugeriu a manutenção dos atuais valores foi apresentada por Vanor de Bettio (PMDB), Maurício Yamashiro (PR), Agenor Valin (PSDB) e Jefferson Biolo (PMDB).
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Na justificativa dos vereadores que já se posicionaram contrários, eles explicam que “não é razoável que os futuros edis venham a perceber mensalmente valores que sejam inferiores ao que recebe um Assessor Legislativo, cuja categoria é a que percebe o menor vencimento de quadro funcional desta Casa”.
Os moradores de São Joaquim encheram o plenário da Câmara e alguns representantes da comunidade falaram na tribuna, cobrando a redução e criticando o posicionamento da maioria dos vereadores.
Assim como na primeira votação, nesta segunda-feira foram favoráveis à manutenção dos mesmos salários os vereadores Vanor de Bettio, Jefferson Biolo, Geruza Albino (PT), Agenor Valim, Maurício Yamashiro e Antônio Baduí (PSC). Votaram pela redução dos valores Olavo Costa (PSD) e Diomar Antunes (PPS). O presidente só votaria em caso de empate.
— A população compareceu e discutimos bastante. Foi um começo, quem sabe em outras legislaturas essa redução venha a acontecer. Alguém tem que levar a ideia, como eu fiz, pensando no melhor para a comunidade — disse o presidente da Câmara, Túlio César Mattos.
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