A Câmara de Vereadores de São Joaquim, na Serra catarinense, vota nesta segunda-feira, a partir das 17h, o texto final do projeto de lei 22/2016, que propõe a redução de salários do prefeito, vice e vereadores a partir do próximo mandato. Na última sessão, vereadores contrários à redução apresentaram uma emenda ao projeto propondo a manutenção dos valores, e o texto foi aprovado em primeira votação por 6 a 2. Em caso de rejeição, cai a emenda e o texto original é votado em uma nova sessão. Caso seja aprovado, o projeto de lei segue para a análise do prefeito Humberto Luiz Brighentti (PMDB).
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O PL é de autoria do presidente da Câmara, Túlio César Mattos (PP). A proposta é baixar os salários do prefeito de R$ 14,8 mil para R$ 11 mil, vice-prefeito de R$ 7,4 mil para R$ 5 mil e dos vereadores de R$ 3,6 mil para R$ 1,5 mil. A emenda que sugere a manutenção dos valores foi apresentada por Vanor de Bettio (PMDB), Maurício Yamashiro (PR), Agenor Valin Nunes (PSDB) e Jefferson Antonio Biolo Monteiro (PMDB).
Na justificativa dos vereadores que já se posicionaram contrários, eles explicam que “não é razoável que os futuros edis venham a perceber mensalmente valores que sejam inferiores ao que recebe um Assessor Legislativo, cuja categoria é a que percebe o menor vencimento de quadro funcional desta Casa”.
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Para Mattos, é difícil prever como o assunto será votado, pois alguns vereadores acabaram votando diferente do que haviam indicado na última sessão. Essa emenda ao texto original vai contra a tendência de diminuição de gastos públicos e contra a vontade popular, segundo Mattos, mas ele entende que cabe a cada um analisar da maneira que achar melhor.
— Na cidade, a maioria dos moradores quer a redução, mas acredito que a segunda votação vai confirmar o resultado da primeira e os salários serão mantidos. A população está cobrando e vai cobrar, mas todo mundo tem direito à livre opinião. Quem sabe mesmo não reduzindo agora, esse movimento seja um primeiro passo para que se reduza em outras legislaturas e não só em São Joaquim, mas em todas as cidades do Brasil — comenta o presidente da Casa.