Câmara de Vereadores de Blumenau regulamenta concessão de diárias

O pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal tem novo regime em Blumenau. Entrou em vigor em 19 de fevereiro uma resolução da Mesa Diretora do Legislativo, que regulamenta o pagamento do benefício na Casa. O documento obedece às disposições previstas em instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). Até então não existia uma regulamentação própria da Câmara sobre o pagamento de diárias, mas de acordo com o presidente da Casa, Marcos da Rosa (DEM), as regras da normativa do TCE já eram adotadas em Blumenau. A decisão foi por formalizar algo que já era praticado no Legislativo municipal, explica Rosa.

– Estamos oficializando uma rotina que já adotávamos na Casa, desde que eu era vice-presidente. Portanto, há três anos, já era assim. Para o nosso entendimento, era prudente que houvesse essa formalização, até porque era uma sugestão do próprio Tribunal de Contas – complementa o presidente.

Gastos de R$ 11,7 mil em Blumenau em 2017

Conforme dados disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara, em 2017, os 15 vereadores de Blumenau juntos gastaram R$ 11,7 mil com diárias. O valor foi utilizado em viagens justificadas, com identificação do período e destino do deslocamento, conforme preconiza a regulamentação vigente. Quatro parlamentares não utilizaram o benefício: Bruno Cunha (PSB), Jens Mantau (PSDB), Marcos da Rosa (DEM) e Ricardo Alba (Patriota).

O vereador que teve mais gastos com diárias foi Alexandre Caminha (PROS), com R$ 4,2 mil. O parlamentar explica que valor foi utilizado para viagens.

– Em grande parte dos recursos gastos com diária foram em prol da busca e da efetivação de recursos para a cidade de Blumenau em Brasília. Posso estar na frente de alguns referente aos gastos, mas estas viagens também servem para cobrar dos deputados e senadores, para que as coisas aconteçam em nossa região – justifica.

Gastos com diárias dos vereadores de Blumenau em 2017

Vereadores Valor pago

Adriano Pereira R$ 772,20

Ailton de Souza R$1.029,60

Alexandre Agenor Matias R$ 514,80

Alexandre Pereira Caminha R$ 4.247,60

Almir Vieira R$ 1.115,40

Gilson de Souza R$ 85,80

Jose de Souza R$ 1.460,20

Jovino Cardoso Neto R$ 1.177,60

Marcelo Barasuol Lanzarin R$ 171,60

Oldemar Luiz Becker R$ 343,20

Sylvio João Zimmermann Neto R$ 859,60

Fonte: Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Blumenau