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Folga?

Carnaval é feriado? Entenda

Data não é um feriado nacional, mas algumas empresas permitem uso de banco de horas e até mesmo dispensa para dar folga aos trabalhadores

08/01/2020 - 14h20 - Atualizada em: 08/01/2020 - 14h51

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Por Janaína Laurindo
(Foto: )

Muita gente fala que o ano só começa depois do Carnaval, pois bem, em 2020 a data será celebrada em 25 de fevereiro. Embora muita gente aproveite o Carnaval para emendar quatro dias de folga, é bom lembrar que ela não é um feriado nacional e sequer estadual. Definido por Lei Federal, somente os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro são feriados nacionais.

Mesmo não sendo feriado por aqui – no Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira é feriado estadual desde 2008 –, muitas empresas acabam criando acordos coletivos para dar folga na segunda e na terça-feira aos empregados mediante compensação de banco de horas ou mesmo por dispensa. Por outro lado, não é ilegal que se cobre expediente normal, que é pago como dia normal, também.

Caso a empresa não conceda folga, o trabalhador só pode se ausentar mediante justificativa verdadeira, sob pena de receber advertência e, dependendo do caso, ser demitido.

Feriados nacionais em 2020

1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal

21 de abril (terça-feira) – Tiradentes

1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil

12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

2 de novembro (segunda-feira) – Finados

15 de novembro (domingo) – Proclamação da República

25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

* Com informações Gaúcha ZH.

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