A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kissocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia, que ocorreu em 27 de janeiro de 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou centenas de feridos.

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Até o momento, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram, em plenário virtual, o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Faltam votar Nunes Marques e André Mendonça.

Manutenção das condenações

  • Em decisão publicada em setembro de 2024, Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a manutenção das condenações e a prisão dos envolvidos;
  • A decisão do ministro reverte uma liminar anterior que havia suspendido as prisões dos réus. O julgamento em plenário virtual acaba às 23h59min desta segunda-feira (3).

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