Cesar Souza Junior: “Optamos por não fazer mais do mesmo”

Esbanjando otimismo em relação a obras e ações na segunda metade deste ano, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD), de Florianópolis, concedeu entrevista exclusiva ao Diário Catarinense e à RBS TV. Ele se prepara para a visita do ministro Gilberto Kassab (PSD), das pasta das Cidades, na quinta-feira, quando será assinado o financiamento de R$ 170 milhões para conclusão do anel viário – incluindo o polêmico trecho da rua Antônio Edu Vieira.

O prefeito antecipou parte dos anúncios e garantiu que a população vai ver as máquinas trabalhando ainda este ano. Ele também lembrou temas polêmicos da gestão, como o Plano Diretor e o aumento do IPTU, além de garantir que vai entrar com pedidos de licenciamento para construção de uma marina na Avenida Beira-mar Norte, em regime de parceria público-privada.

Confira trechos da entrevista, em tópicos e em vídeos:

Avaliação da licitação do transporte

A licitação foi fundamental para regularizar a situação jurídica. Tínhamos um modelo rodando que nunca havia sido licitado. Junto com a licitação houve um avanço inicial da transparência do sistema. Hoje tem em tempo real todo a despesa e como ela funciona. A ampliação da tarifa social, que hoje tem mais de 25 mil pessoas atendidas, o passe livre para estudante carentes e o fim da vinculação entre greve e reajuste de passagem. Isso acabou. São avanços que conseguimos conquistar. Agora o mais importante é o cumprimento do contrato. As empresas têm um prazo até novembro, inicialmente, e depois até fevereiro, para apresentar todo o conjunto de transformações de tecnologia, de renovação de frota. O centro de controle do sistema, que vai possibilitar mais agilidade no controle da frota, na gestão das linhas, as informações ao usuário através da internet e do smartphone de quanto tempo falta para o ônibus chegar, os painéis informativos nos terminais e nos principais pontos, a internet wi-fi livre nos terminais e nos ônibus, tudo isso está no contrato. A prefeitura está cobrando. Houve um atraso em relação à licença de construção do sistema de controle, já superado. Acredito que vamos ter na virada do ano uma série de ações que vão melhorar a qualidade do serviço na ponta. Avançamos na transparência, mas é preciso melhorar a qualidade.

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Greves de ônibus

Foram duas ações (contra as greves de ônibus). Em 2013, houve um enfrentamento muito forte, de comunicação e jurídico, com ambos os sindicatos (dos motoristas e o patronal). Depois, com a licitação, nós fizemos uma coisa muito importante e que pouca gente se deu conta. Mudamos o calendário de reavaliação tarifária do período da data-base, que misturava as duas coisas, para janeiro. Isso ajudou a despressurizar. A outra questão é não ter cedido. É muito difícil. Greve em transporte e na coleta do lixo machuca muito a gente. Mas tivemos sangue-frio e conseguimos avançar. Houve avanço por parte do Ministério Público do Trabalho, da Justiça, da imprensa e da própria sociedade.

Desistência de acabar com cobradores

Tivemos que recuar. Isso terá custos. Prevíamos um alívio gradativo da questão dos cobradores sem fazer demissão, mas isso não foi compreendido pelo sindicato da categoria e nós tivemos a humildade de negociar. Isso gera custos e um certo desequilíbrio na questão tarifária que o município vai ter que compensar com subsídio. Mas quando você senta em uma mesa de negociação, não pode ser intransigente. Reconhecemos que era um ponto importante para o sindicato e eles tiveram a maturidade de não fazer paralisação.

Transporte marítimo

O governo do Estado tinha uma proposta de uma PMI (proposta de manifestação de interesse). Sete ou oito empresas se habilitaram no processo. Em todas elas ficou clara a necessidade de subsídio para que a gente tenha uma tarifa que justifique e tenha volume de operação para manter o sistema. A outra questão é de que deveria ser metropolitano. Um serviço municipal de transporte de passageiros não para de pé. O Estado retomou o processo, tendo a noção de que será necessário subsidiar. Eu estou me associando e muito confiante de que isso avance. Agora, fazer o município solitariamente lançar um sistema de transporte marítimo, no mundo real, seria uma irresponsabilidade.

Teleférico descartado

É um processo que estava pré-qualificado, os recursos estavam disponíveis. Aconteceram duas coisas nesse processo. Grandes dificuldades de liberações ambientais e de patrimônio histórico. A outra questão, e a gente precisa estar atento, é que funcionava muito bem na Colômbia, no Equador, mas a experiência do Rio de Janeiro não está sendo bem sucedida. No início funcionava, a população contente, feliz, mas com o passar do tempo a gente viu que nenhum dos teleféricos feitos no Brasil funcionou bem. Como que a gente vai insistir em um modelo que tem dificuldades de liberação e na outra linhas as experiências no Brasil tem insucesso. Então pegamos o recurso que iria para o teleférico e vamos investir no anel viário. O corredor de ônibus seria com asfalto, agora será de concreto. Isso encare em 40% a obra, mas garante que seja mais durável. Agregamos também paradas de ônibus mais modernas, mais algumas passagens de pedestres. Robusteceu o projeto com a desistência do teleférico.

A UPA do Continente

Está bem encaminhada uma parceria nossa com o Estado. A UPA do Continente fica a 1,5 quilômetro de São José. Já atendemos 20% de pessoas de outras cidades na UPA Sul e na UPA Norte. Imagina no Continente? Não é justo a população de Florianópolis bancar um serviço metropolitano. O Estado compreendeu e estamos entrando em um processo em que eles vão custear mais de 80% de operação da UPA. Creio que nos próximos dias eu e o secretário João Paulo Kleinübing (estadual da Saúde) estaremos fazendo uma coletiva marcando uma data. Eu não quero passar mais 40 dias com aquela UPA fechada, porque ela é muito importante. O prédio está pronto, tem ainda alguns equipamentos faltando. Essa foi a solução que encontramos. Ela vai ser uma UPA metropolitana.

Promessa de 4 mil vagas em creche

Criamos cerca de 2,5 mil vagas no somatório e em 2016 chegaremos a 4 mil vagas. Pode me cobrar. A gente vai cumprir o cronograma e para isso temos um empréstimo internacional em pleno vigor. Mas é importante crescer sem perder a qualidade. O desafio que vamos ter é o financiamento disso. Na educação, fazer a obra é a parte mais fácil do processo. O município vai precisar de mais criatividade daqui para frente. Estamos gastando quase 30% do orçamento com educação. Há um ponto de estrangulamento desse processo. Nós agora vamos buscar mais parcerias. Estudei alguns modelos premiados, especialmente o de Mogi das Cruzes (SP), que é aquele em que a creche pronta é parceirizada com uma instituição de reconhecida qualidade, o que reduz os custos. O custo por criança é muito menos e consegue ampliar mais a rede. Uma criança hoje na creche custa à prefeitura cerca de R$ 850 por mês. Estamos preparando um projeto de lei nesse sentido, porque só no modelo “amplia, faz concurso, coloca gente para dentro”, nós vamos esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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O futuro do Plano Diretor

Estamos ajustando as datas (das audiências públicas determinadas pela Justiça) com o Ministério Público Federal. Vai ser por edital. Estamos fechando as datas. Vão ser realizadas três por noite, em três regiões distintas. Devemos votar até outubro. São correções pontuais que serão feitas. Vamos anunciar na segunda-feira as regras de preenchimento do Conselho da Cidade, que vai avaliar essas modificações que serão enviados à Câmara de Vereadores. É pré-requisito. A gente precisa ter o Conselho da Cidade montado para avaliar e enviar à Câmara. Não existe mais envio direto da prefeitura. Vai ser um instrumento importante. Uma coisa quero registrar: temos hoje um Plano Direito muito melhor. Na pior das hipóteses, tem metade do potencial construtivo que o anterior.