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Trânsito 

Cidades do Médio Vale avaliam aderir projeto para manutenção de rodovias estaduais 

Com o Projeto Recuperar, proposto pelo governo do estado, as associações de municípios conveniadas serão responsáveis por obras como manutenção de buracos, roçada e limpeza de valas nas rodovias

07/08/2019 - 08h00

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Gabriel
Por Gabriel Lima

Representantes das microrregiões de Itajaí e Rio do Sul confirmaram na semana passada a participação no Projeto Recuperar, que propõe um novo modelo de manutenção nas rodovias estaduais. Por questões burocráticas ou dúvidas sobre a efetividade do procedimento, que tira do governo do Estado a responsabilidade pela gestão das vias, dirigentes de cinco das 21 microrregião de Santa Catarina não integraram o projeto neste momento, incluindo a de Blumenau.

Com o Projeto Recuperar, as associações de municípios conveniadas serão responsáveis por obras como manutenção de buracos, roçada e limpeza de valas nas rodovias estaduais. Em contrapartida, o governo do Estado criou um fundo para disponibilizar R$ 10 milhões por mês a partir de agosto para que os consórcios que representam essas entidades contratem os serviços.

De acordo com Gabriel Arthur Loeff, coordenador da Central de Atendimento a Municípios, órgão vinculado à Casa Civil do governo estadual, o valor será dividido pelas entidades de acordo com a malha viária de cada região. A média será de R$ 1,6 mil para a manutenção mensal de cada quilômetro das SCs. Como cinco associações ainda não aderiram ao projeto, neste mês o valor liberado será de R$ 6,4 milhões.

Promessa de autonomia

O governo justifica que o projeto aumenta a autonomia dos municípios para decidir as prioridades da região, aumenta o investimento de R$ 53,5 milhões em 2018 para até R$ 120 milhões em 2020 e reduz os custos de deslocamento da equipe técnica – que antes viajava de Florianópolis para o interior do Estado. A fiscalização ficará a cargo dos consórcios e das superintendências regionais do extinto Deinfra, que agora são ocupadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e terão ao menos quatro pessoas na equipe.

Diretor executivo do consórcio multifinalitário vinculado à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), João Luiz Demantova, explica que os prefeitos e técnicos analisaram a capacidade operacional e financeira do projeto e consideraram que os recursos são suficientes para a manutenção das rodovias na microrregião de Itajaí.

Para definir as prioridades, Demantova afirma que a Amfri contratou um plano de manutenção para os 77,8 quilômetros de malha viária estadual da região. A estimativa da entidade é que seja repassado cerca de

R$ 128 mil a partir da metade de agosto, quando deve ocorrer a assinatura do contrato, e que o valor total liberado neste ano chegue a R$ 640 mil.

– Entre as ações previstas estão operações tapa-buracos, roçada na faixa de domínio, recuperação de obras de drenagem, desentupimento de bueiros e sinalização viária. Devemos investir um pouco mais nesse último item, que é hoje a principal necessidade da região – afirma Demantova.

Região de Blumenau fica de fora do projeto

Por outro lado, os prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) não estão convencidos com a efetividade do modelo. O presidente da entidade e prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), afirma que ao longo da história o município teve que assumir diversas responsabilidades dos governos federal e estadual sem receber o suficiente para manter as ações.

A equipe técnica da Ammvi deve concluir até a metade de agosto um estudo técnico para avaliar as consequências de uma possível adesão ao convênio. Hildebrandt também afirma que há um levantamento que indica que os valores repassados pelo Estado não contemplam o custo da manutenção adequada por quilômetro.

O presidente da Ammvi também criticou o modelo de distribuição dos recursos do projeto. Ele considera que o valor repassado para uma rodovia movimentada como a SC-108 não deve ser o mesmo que uma estrada pouco movimentada, já que o custo de manutenção é maior no primeiro caso.

– A assinatura do convênio adiante é uma discussão em conjunto com os prefeitos que será feita com base em estudo técnico e nos valores que serão repassados. Nesse meio tempo, o governo do Estado pode executar o seu papel e fazer a manutenção das rodovias estaduais. Não que seja algo do governador Moisés, mas algo histórico – afirma.

O coordenador da Central de Atendimento a Municípios reforça que a manutenção continuará sendo feita pelo Estado nas rodovias de regiões que não aderirem ao projeto. Entretanto, admite que os prazos de manutenção podem ser maiores e que não haverá tanta autonomia para escolha das obras prioritárias da região.

– A secretaria tem um contrato de licitações maior, com dinheiro de outro fundo, pelo qual é possível contratar serviços pontuais para manutenção das rodovias. Porém, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade não consegue ter essa capilaridade de estar próxima de todas as regiões do Estado, então pode haver uma deficiência para elencar as prioridades – pondera Loeff.

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