Com mais de dois anos de atraso, presídio feminino deve ser inaugurado em novembro deste ano em Joinville

As detentas que estão no Presídio Regional de Joinville deverão aguardar mais sete meses para ocupar a nova Cadeia Pública Feminina. O novo prazo para inauguração é novembro de 2018, mais de dois anos depois da primeira previsão de entrega da obra, que seria em julho de 2016. A nova área prisional está sendo construída no Complexo Prisional do município, em um terreno que fica atrás da Penitenciária. O atraso na conclusão aconteceu por adequações que precisaram ser feitas no projeto e por causa das condições do tempo.

De acordo com sistema de acompanhamento de obras do governo do Estado, os 365 dias previstos inicialmente no contrato se transformaram em 1085. O investimento total chega a aproximadamente R$ 15 milhões, resultado de um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC), e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

— Os aditivos ocorreram por causa de algumas alterações que precisaram ser realizadas no projeto. Por exemplo, o terreno onde está sendo construída a cadeia era muito úmido e, por este motivo, precisou de um estaqueamento maior — explica o diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, João Renato Schitter.

O edital licitatório para contratação da empresa foi lançado em setembro de 2014, prevendo o prazo de execução da obra em um período de 12 meses após o recebimento da ordem de serviço. Ainda conforme o sistema, a ordem foi entregue em 20 de julho de 2015. Assim, o prazo para finalização dos trabalhos, conforme edital, seria um ano depois.

Entretanto, em junho de 2016, um prazo de mais 360 dias foi requisitado, por causa da realocação da obra, a aprovação de projetos junto aos órgãos ambientais e um longo período chuvoso. Além deste, mais dois aditivos foram solicitados – em julho de 2017 e em janeiro deste ano – causando atraso na conclusão da cadeia. Agora, a previsão de entrega do novo presídio feminino deve acontecer em novembro deste ano.

Além dos impasses relacionados ao projeto, a construção da cadeia ainda enfrentou atrasos por causa das intempéries. Conforme Schiiter, no período em que não havia cobertura no local, os trabalhos pararam por alguns períodos. Desde que o telhado foi instalado, o tempo não atrapalhou mais. Atualmente, a obra atingiu aproximadamente 70% de conclusão.

O engenheiro responsável pela execução, Nelson Tortato, explica que neste momento a parte de acabamento interno está sendo implantado, como a colocação de pisos, azulejos e de louças. Nos próximos meses deverá ocorrer a instalação das grades das celas, a pavimentação interna e externa e a jardinagem. A estimativa do engenheiro é que, se os repasses se mantiverem em dia, a conclusão da cadeia ocorra até o final deste ano.

— Falta ainda a liberação (de recursos) para que seja feito um muro de arrimo aqui. Como essa parte do terreno é mais alta, é necessário que um muro de contenção, para evitar que a terra não desmorone, para que ela não ceda — explica o engenheiro.

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) foi procurada, mas até a publicação desta reportagem não havia retornado ao contato.

Espaço atenderá necessidade das mulheres

Quando estiver concluído, o novo presídio feminino terá capacidade para atender 286 apenadas. A cadeia terá 6,3 mil metros quadrados de construção distribuídos em um terreno de 17 mil, equivalente a 2,5 campos de futebol. Atualmente, aproximadamente 40 detentas dividem uma ala no Presídio Regional de Joinville. Fora as internas do município, ainda há a previsão de que sejam atendidas mulheres de Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.

Além de mais amplo, o novo espaço foi totalmente planejado para atender as necessidades das mulheres. Antes, as cadeias femininas eram locais construídos para homens e que foram disponibilizados para as mulheres. Entretanto, conforme o diretor, as apenadas têm necessidades diferentes, necessitando de uma construção especifica. A estrutura joinvilense deverá proporcionar às mulheres uma estrutura adequada de atendimento, pensando na ressocialização e reinserção na sociedade.

— Aqui terá uma área verde, berçário, enfermagem, sala de amamentação. É bem estruturada para comportar essas mulheres — garante Schitter.

Fora as 48 celas de convivência coletiva para apenadas fixas e mais dez do setor de inclusão, a estrutura contará com ambulatório, local para atividades físicas, seção de ensino e administrativo, área de convivência, berçário, guaritas, portaria e também espaço adequado aos agentes penitenciários.

Ainda que o título seja de presídio, o local irá receber apenadas provisórias e também com o cumprimento de pena já decretado. A expectativa, segundo o diretor, é que com a estrutura construída diretamente para as mulheres os serviços sociais e as atividades ressocializadoras possam ser melhoradas e ampliadas.

Outras cidades do Estado também passarão a contar com a estrutura nos próximos meses. Novas cadeias estão sendo construídas em Chapecó e Itajaí. Já em Criciúma, no Sul Catarinense, foi inaugurada a Penitenciária Feminina em janeiro deste ano.