A partir de 1º de agosto, alunos que moram em uma cidade e estudam em outra da Região Metropolitana, do Litoral Norte e dos eixos Pelotas-Rio Grande e Bento Gonçalves-Caxias do Sul terão tarifa zero. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo governador Tarso Genro, durante o seminário O Governo Escuta, promovido pelo Gabinete Digital do Piratini. Abaixo, veja perguntas e respostas sobre o benefício.
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1) Para quem valerá o passe livre?
Estudantes das redes pública e privada que moram numa cidade e estudam em outra da Região Metropolitana, do Litoral Norte e dos eixos Pelotas-Rio Grande e Bento Gonçalves-Caxias do Sul. A gratuidade não valerá para o Trensurb.
2) Como a pessoa será cadastrada?
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A forma de cadastro deverá ser detalhada na regulamentação da lei. Entretanto, o governo estadual planeja aproveitar o modelo vigente, que permite desconto de 10% no preço da passagem estudantil.
3) Há critérios para definição dos beneficiados?
Ainda não há critérios estabelecidos. O Piratini, contudo, não descarta a possibilidade de utilizar a renda das famílias como critério para concessão do benefício, o que dependerá dos estudos em andamento. A análise foi iniciada na semana passada por um grupo envolvendo Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional (Metroplan) e Assessoria Superior do Governador.
4) Qual o custo do programa?
Entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano, considerando 200 mil passes livres ao mês.
5) De onde sairá o dinheiro?
Do orçamento. Devido à crise das finanças gaúchas, o valor deverá ser cortado de outras áreas.
6) Quando começa a tarifa zero?
A partir de 1° de agosto.
7) Como o programa é implantado?
Um projeto será enviado para a Assembleia Legislativa, com pedido de urgência, para que seja votado em 30 dias.
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8) Há possibilidade de ampliação do programa?
Por enquanto, não. A ampliação da isenção, informou a assessoria do governador, dependeria de subsídios do governo federal e também das prefeituras.
