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Prova real

Comprovado: partidos vão receber R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas

Checagem foi produzida pelo Projeto Comprova

07/08/2018 - 20h01 - Atualizada em: 08/08/2018 - 06h05

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Por Redação NSC

A checagem abaixo foi produzida pelo Projeto Comprova, iniciativa que reúne a NSC Comunicação e outros 23 veículos de mídia do país no combate à desinformação nas Eleições 2018.

Mensagem que circula no WhatsApp trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral, e é verdadeira. Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de junho de 2018.

(Foto: )

Uma mensagem que circula no WhatsApp afirma que os 35 partidos políticos vão receber R$ 1,7 bilhão do TSE para financiar a campanha eleitoral. O texto viral traz uma lista de quanto cada agremiação vai receber da corte para as eleições de 2018.

A mensagem trata do FEFC, ou Fundo Eleitoral, e é verdadeira. Os valores foram divulgados pelo TSE em 18 de junho de 2018 e podem ser consultados nesta tabela.

O fundo foi criado durante a Reforma Política, realizada em outubro de 2017 pelo Congresso Nacional. O montante vem, em parte, da transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores no ano eleitoral. Outra fonte para esse fundo é o montante equivalente à compensação fiscal, antes paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária, que foi extinta.

Segundo o Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje), fornecido pelo TSE, a distribuição dos recursos deve obedecer aos seguintes critérios:

1) 1. 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE;

2) 2. 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara;

3) 3. 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;

4) 4. 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

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O Prova Real é a iniciativa de fact-checking e debunking da NSC Comunicação. Você também pode sugerir temas pelo e-mail provareal@somosnsc.com.br ou pelo WhatsApp (48) 99188-2253.

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