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Coronavírus: Joinville anuncia pacote de medidas econômicas

São ações nas áreas de saneamento básico, habitação, transporte, educação e fazenda

26/03/2020 - 10h57

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Por Hassan Farias
Prefeitura de Joinville
Prefeitura de Joinville
(Foto: )

A prefeitura anunciou nesta quinta-feira (26) um pacote de medidas econômicas para o enfrentamento da crise em decorrência do coronavírus em Joinville. As principais ações são voltadas a trabalhadores autônomos e carência e até isenção do pagamento de serviços e impostos.

O pacote inclui medidas nas áreas de saneamento básico, habitação, transporte, educação e fazenda. Confira as principais medidas do pacote e as medidas que ainda estão em estudo pela prefeitura:

Saneamento básico

- Isenção por dois meses do pagamento da tarifa social de água e esgoto das faturas de famílias carentes já cadastradas na Companhia Águas de Joinville. A medida vale para as faturas com vencimento nos meses de abril e maio;

- Comerciantes que consumirem até 10 m3 de água nas faturas com vencimento em abril e maio poderão solicitar a prorrogação do vencimento por até 60 dias;

- Suspensão de cortes para faturas em atraso durante o período de quarentena.

Habitação

- Pausa até o fim do ano no pagamento do financiamento de programas habitacionais. Os contribuintes poderão quitar esses valores no final do financiamento.

Transporte

- Postergação do pagamento de tributos municipais sobre o transporte coletivo por 90 dias.

- Análise da isenção de ISS sobre o transporte coletivo.

- Debate com União e Estado sobre a redução do custo do óleo diesel

Fazenda

- Prorrogar por 90 dias o pagamento do ISS para autônomos.

Educação

- Estudo de medidas de apoio e subvenção para creches conveniadas da Secretaria de Educação.

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