Corte Internacional de Justiça concede ao Peru parte da fronteira marítima em disputa com o Chile

Em uma decisão histórica, a Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) concedeu nesta segunda-feira ao Peru parte do Oceano Pacífico que estava sob controle do Chile.

Disputa remonta à Guerra do Pacífico, no final do século XIX, conflito no qual o Chile conquistou terrotório do Peru e da Bolívia. O Chile argumenta que tratados assinados nos anos 1950 fixaram as fronteiras como estão agora.

Segundo um mapa exibido na sala, os juízes da máxima instância judicial da ONU confirmaram as fronteiras reivindicadas pelo Chile até as 80 milhas e, além desse ponto, deram razão ao Peru até as 200 milhas.

Como consequência dessa decisão, o status quo foi rompido, mas, segundo os primeiros comentários, isso não deve afetar os pescadores chilenos, principalmente os menores que têm um raio de atuação de cerca de 40 milhas.

– Foi uma decisão adversa, mas não tão ruim como nós esperávamos, e isso porque o Estado fez uma boa defesa – disse um pescador de Arica (norte do Chile) à imprensa local.

A leitura da decisão pelo presidente do tribunal, Peter Tomka, durou duas horas. O documento analisou ponto a ponto as alegações apresentadas pelos dois países para sustentar suas causas.

As autoridades de ambos os países reiteraram nos últimos dias que vão acatar a decisão da CIJ.