O Diário Catarinense entrevistou quatro candidatos à prefeitura de Criciúma. Confira abaixo a entrevista com o atual prefeito, Márcio Búrigo (PP):
Continua depois da publicidade
O senhor já manifestou que essa é mais uma campanha que começa com implicações jurídicas. Acredita que o resultado das urnas pode ser contestado?
Márcio – Temos ouvido nas ruas o clamor da população para que a paz, a serenidade voltem ao Paço Municipal em Criciúma. São mais de 12 anos de eleições judicializadas. Correndo do jeito que está, teremos novamente eleições sujeitas à anulação em Criciúma. Criciúma tem tantas outras opções de candidatos a prefeito que não provocam processo judicial ganhando ou perdendo a eleição. Estamos aguardando a manifestação da Justiça com relação a esse assunto.
Sua equipe de campanha se queixou que outro candidato (Clésio Salvaro) utilizou imagens de obras inauguradas em sua gestão. Esse será o tom da campanha?
Continua depois da publicidade
Márcio – A pessoa que se utilizou disso aí, ela é uma frequente contumaz de problemas com a Justiça desde seu primeiro mandato de vereador e não tem sido diferente em sua vida inteira com relação ao desregramento nas caminhadas e processos, quer sejam eles da administração ou mesmo na ação enquanto político eleito. Para mim não é novidade o fato de ele infringir a ética, a moral, a normalidade.
Por que hoje o senhor e o candidato Clésio, que já foram aliados, estão em posições tão opostas?
Márcio – Não tenho inimigos na minha vida. Já tive, mas hoje compreendo que a vida é tão curta, não vale a pena ter desafetos. Da minha parte, não tenho nenhum desafeto. Parece que ele me adotou como desafeto dele. O motivo acho que você deve perguntar a ele.
Hoje a gestão municipal tem um terço do orçamento comprometido com a saúde. Há alternativa que não seja contar com mais recursos do Estado?
Continua depois da publicidade
Márcio – Quando o município é uma referência, como é o caso de Criciúma, ele é o polo educacional, gastronômico, e também da saúde. Ano passado, gastamos quase 35% da arrecadação com a saúde. A obrigação era de 15% apenas. O problema mora em Brasília, onde o governo federal diminuiu drasticamente o repasse de recursos para a saúde. E os problemas estão no municípios, na ponta. Isto tem causado um problema nacional. A solução não passa pela capacidade dos prefeitos, passa pelo incremento de verbas a partir de Brasília.
O senhor tem preocupação com o percentual de pacientes de outros municípios atendidos no Hospital São José. Limitaria os atendimentos?
Márcio – O Hospital São José tem tido muitos problemas na recontratualização dos seus serviços com o município e o Estado. Isto chegou a provocar um confisco de R$ 6 milhões na conta da Prefeitura, mesmo nós não devendo nada para o hospital. A recontratualização foi prorrogada até novembro. Tem sido uma dificuldade enorme porque o Estado tem sido infrequente na sua obrigatoriedade de pagamentos regulares ao hospital. O hospital hoje, de novo, já está com mais de R$ 20 milhões para receber do Estado. Criciúma precisa agregar um hospital realmente público. É a única cidade entre as dez maiores de Santa Catarina sem um hospital público. O Hospital Materno Infantil Santa Catarina é pago 100% pelos cofres municipais e atende 60% pessoas de fora.
Continua depois da publicidade
Comenta-se que a Guarda Municipal vive uma indefinição de atribuições. O senhor concorda?
Márcio – Concordo plenamente. Ela foi construída de forma equivocada. Tentamos criar uma Secretaria de Segurança para fazer uma realinhamento sob o ponto de vista administrativo daquilo que não está certo. O estatuto que rege o cumprimento das obrigações da Guarda Municipal é o mesmo que cuida de outros setores do governo. E não combina. Todas as corporações têm corregedoria, ouvidoria, código de posturas. Uma hierarquia de comando. E a nossa guarda não tem. Eles próprios sabem que precisam passar por isso. Querem ser parceiros da polícia em ações, mas não estão preparados para isso sob o ponto de vista psicológico, de proteção individual, de usarem instrumentos de proteção pessoal. Armamentos, sejam eles letais ou não. No começo eu tinha certa resistência, mas acho que eles precisam estar armados.
O senhor considera a passagem de ônibus da cidade cara?
Márcio – O sonho de qualquer usuário é trafegar em um sistema público de forma gratuita. Acontece que o modelo nacional tem sido pernicioso para aqueles que são concessionados pelo poder público. Foram criadas muitas leis de desobrigação. Meia tarifa, passagem gratuita, professor não paga, estudante paga meia, trabalhador paga com subsídio. Uma série de pessoas que usam o transporte e apenas 35% dos usuários do sistema em Criciúma é que pagam tarifa plena. Ocorre que esses 35% estão subsidiando os outros 65% que andam no mesmo ônibus. Este modelo tem se mostrado ineficiente. A cada ano que passa diminui o número de usuários e aumenta o valor da tarifa. Estamos fazendo investimentos na reestruturação do sistema e de um novo formato de geração da tarifa. Passa por estudos, desonerações e medidas que possam fazer a volta do cidadão comum para o transporte público.
Estuda lançar nova licitação para o transporte?
Márcio – Houve no governo anterior uma prorrogação do processo de concessão. Foi muito polêmico, mas aconteceu. Ela foi, em tribunais superiores, considerada ilegal. Estamos aguardando posição da Justiça. Determinação judicial é para ser cumprida. Vamos aguardar a finalização das ações dos advogados, das partes. Se houver determinação judicial nós vamos fazer sim um novo processo licitatório.
Continua depois da publicidade
Considera os canais de transparência da prefeitura eficientes?
Márcio – Tivemos um problema sério com nossa base de dados e sistema de informática em função dos dois incêndios que ocorreram aqui. Confesso publicamente que até hoje não estamos organizados suficientemente para disponibilizar tudo aquilo que a gente já disponibilizava lá atrás. Estamos recompondo a base de dados. Temos uma empresa que presta o serviço de informática e não divulga diariamente as movimentação da contabilidade. Ela divulga toda vez que há o fechamento do mês contábil. Acho que Criciúma cumpre a lei federal com relação à transparência, mas deve aumentar a vai aumentar.
E o futuro da Casan?
Márcio – Houve uma renovação no dia 30 de dezembro de 2012. Uma concessão do aumento de 18 anos no contrato da Casan. Foi necessário para dar como garantia as contas do cidadão criciumense ao empréstimo internacional que a Casan faria para a implementação de obras de esgoto. Mas, naquele momento, houve a retirada de uma cláusula contratual em que 8,5% de tudo o que a Casan faturava em Criciúma vinha para o município. Essa é a grande perda do município. O Observatório Social analisou contratos, considerou a prorrogação indevida porque houve recuo nos avanços que Criciúma teve nesse contrato. Defendo a tese de um novo realinhamento nesse contrato. Voltando com a cobrança de ISS pela Casan, voltando a cláusula de 8,5% para os cofres municipais e mais alguns arranjos. Não se faria necessário Criciúma tomar a concessão. Os Samaes não têm o mesmo desempenho que a Casan.
*Colaborou Lariane Cagnini
Nuvem de palavras do candidato
