O secretário de Segurança Pública (SSP) César Grubba destacou nesta terça-feira os resultados que colocam novamente Santa Catarina com a menor taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes entre os Estados do Brasil. Ele comentou também sobre o crescimento da letalidade policial e as mortes resultantes de ações da polícia, que fazem de SC a quarta no ranking com mais casos no país.
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O Atlas da Violência 2016 revelou que SC teve em 2014 a taxa de 12,7 homicídios por 100 mil habitantes, a mais baixa do Brasil, seguida de São Paulo com 13,4 homicídios por 100 mil habitantes. Grubba diz que a estatística oficial da SSP fechou 2014 com taxa ainda menor, de 11,3 homicídios.
Ainda conforme o Atlas da Violência, em 2014 SC foi o quarto Estado com maior número de mortes por letalidade policial e o primeiro do Sul — apresentou 42 mortes, atrás do Rio de Janeiro (245), São Paulo (234) e Bahia (97).
Confira os principais trechos da entrevista dada por email:
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Como a Secretaria vê os índices da menor taxa de homicídios do país e o que eles representam?
César Grubba— Como meta principal nosso objetivo é preservar a posição privilegiada de SC como Estado com menores índices de violência do Brasil. Conto com o comprometimento e o empenho de cada um dos profissionais que compõem as organizações operacionais da segurança pública, os agentes que atuam efetivamente na ponta de todo o sistema, diuturnamente, provendo serviços e atendimento ao cidadão. Esses números representam entre outros pontos, que estamos no caminho certo. Entre outros fatores destaco a efetiva integração dos organismos de segurança e instituições como Judiciário e Ministério Público no combate ao crime.
Quais as medidas que estão sendo e serão tomadas para manter ou até mesmo reduzir os índices?
Grubba — As políticas e estratégias principais que norteiam nosso plano de gestão à frente da SSP são: recomposição gradual dos efetivos, renovação da frota operacional, kit de proteção para todos os profissionais, recomposição e melhoria salarial, aporte de novas tecnologias, construção-reforma-ampliação de instalações físicas, justiça e meritocracia nas promoções, foco nas atividades finalísticas, redução de homicídios-latrocínios e roubos. Os projetos direcionados para renovação de frota, aquisição de armamentos e kits de proteção individual e reequipamento, recomposição e melhoria salarial já foram todos concluídos com êxito. Agora em junho de 2016, o governador Raimundo Colombo já autorizou a nomeação de 1.294 novos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias, em chamada única. A nomeação destes candidatos irá melhorar ainda mais os serviços oferecidos pela segurança pública catarinense. Será mantida a política de investimentos em tecnologia, com a ampliação do Programa Bem-Te-Vi de Videomonitoramento, equipamentos de ponta para o Instituto Geral de Perícias e para as agências de Inteligência da Segurança. Hoje em Santa Catarina alcançamos a marca recorde de 2.312 câmeras de segurança em 130 municípios catarinenses.
Como a SSP vê o índice da letalidade policial?
Grubba — Os criminosos são cada vez mais audaciosos e partem para o enfrentamento. Também temos a fragilidade da legislação penal. Hoje a regra é a liberdade, a exceção é a prisão.
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Quais as ações em andamento para reduzir a letalidade policial no Estado?
Grubba — A guisa de reflexão Santa Catarina é o Estado com o menor índice de letalidade entre os quatro primeiros Estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia). E isto não é por acaso. Decorre de um foco específico tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil no tocante à repercussão das ações policiais na sociedade, prevalecendo sempre a proteção à vida, integridade física e patrimônio das pessoas.
