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Defensoria Pública passa a contar com quatro núcleos especializados de atuação

Estratégia é aprimorar atendimento em áreas como direitos humanos, da criança e habitação

13/02/2021 - 14h09 - Atualizada em: 13/02/2021 - 14h12

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Juliana
Por Juliana Gomes
Sede da Defensoria Pública em Florianópolis
Sede da Defensoria Pública em Florianópolis
(Foto: )

Na próxima quinta-feira (18), a Defensoria Pública de Santa Catarina faz o lançamento de quatro núcleos especializados. A estratégia busca aprimorar o atendimento à população vulnerável em áreas de interesse coletivo, como infância, direitos humanos, habitação e direitos da mulher.

- São unidades de atuação em matérias de alta complexidade e relevância social, são questões que envolvam situação de interesse público, coletivo da população vulnerável do Estado. Os núcleos vão atuar em casos que envolvam necessidade de ajuizamento de ações e também na seara extrajudicial, em soluções consensuais para conflito de natureza coletiva - explicou o defensor público-geral Renan Soares de Souza.

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A nova forma de atuação compreenderá os seguintes grupos:

- Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM);

- Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NIJID);

- Núcleo Especializado de Cidadania, Igualdade, Diversidade e Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH);

- Núcleo Especializado de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB).

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Conforme o defensor público-geral, os núcleos especializados vão atuar também em projetos voltados à assessoria jurídica gratuita, educação em direito, orientações jurídicas, seminários jurídicos e sociais, com deslocamento até os bairros para atendimento de situações de interesse público coletivo para a população.

Ouça a entrevista:

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Inicialmente, os núcleos serão instalados em Florianópolis, mas terão uma atuação regionalizada, dando suporte às demais áreas do Estado. Conforme Renan Soares de Souza, atualmente, há 117 defensores públicos em Santa Catarina, mas há demanda para ao menos 500.

- Atualmente, a defensoria atua de maneira regionalizada, núcleos em determinadas comarcas, determinadas regiões aqui do estado. Diante do número insuficiente de defensores no Estado não conseguimos atender toda população usuária do nosso serviço - explicou.

Para marcar o lançamento dos núcleos, haverá uma palestra transmitida pelo canal da Defensoria no Youtube às 19h de quinta-feira. O defensor público Davi Quintanilha de Azevedo, coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, abordará o tema “Atuação defensorial estratégica e direitos humanos: a importância dos núcleos especializados”.

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