O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o delegado de polícia de Itajaí, José Antônio Peixoto a pagar uma indenização moral de R$ 100 mil, por ameaçar um empresário e a família de cônsul honorário do Marrocos em Santa Catarina. O fato ocorreu em 2008, quando o delegado enviou cartas anônimas com ameaças à esposa e filhos em Florianópolis.
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De acordo com nota do TJ de SC, a trama articulada pelo delegado envolvia extorquir e ameaçar membros da família da vítima Em uma das ações Peixoto teria pedido R$ 2 milhões.
Em defesa, o acusado disse que agia motivado por uma doença psiquiátrica e que os outros familiares envolvidos na ação ” não detinham capacidade jurídica para postular indenização”, já que as cartas enviadas com ameaças teriam destinatário o empresário. A redação do Jornal O Sol Diário tentou contato com o delegado e o advogado do réu, mas ambos não quiseram se pronunciar a respeito.
Para o desembargador Domingos Paludo, ficou comprovado o abalo moral por parte das vítimas.
— Os apelados, ainda que não fossem os destinatários diretos das cartas enviadas, foram substancialmente citados nas mesmas, e por elas afetados – registrou Paludo.
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