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    PROJETO DE LEI 

    Deputado propõe projeto batizado de "lei Neymar da Penha" 

    Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem falsa acusação sobre crime de estupro poderão ter a pena aumentada em até um terço

    07/06/2019 - 07h59 - Atualizada em: 07/06/2019 - 08h40

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    Por Redação NSC
    (Foto: )

    Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. O deputado usou o livro de Gênesis, do Antigo Testamento da Bíblia, para justificar a medida.

    Em entrevista à reportagem, Jordy afirmou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas que agora, com a polêmica que envolveu o jogador Neymar recentemente, ele viu um cenário mais adequado para a proposta.

    Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem falsas acusações sobre o crime de estupro poderão ter a pena aumentada em até um terço.

    — Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado — disse o parlamentar.

    "Essas condições permitem que mulheres esculpidas de má fé, imputem a prática de falsas condutas criminosas a outrem", afirma o deputado na justificativa.

    Entre os argumentos, Jordy cita o livro de Gênesis, no Antigo Testamento da Bíblia, se referindo à "síndrome da mulher de Potifar":

    — A teoria dessa síndrome gira em torno da história do escravo José, Potifar (general do exército do rei) e sua esposa que, ao tentar seduzir José e ser rejeitada por este, imputou-lhe falsamente conduta criminosa relacionada à dignidade sexual, culminando na pena de cárcere a José.

    O deputado cita o próprio projeto de lei como "Neymar da Penha":

    reprodução, internet
    (Foto: )

    Na internet, a ideia provocou reações e os usuários a apelidaram de "lei Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos na tentativa de conter a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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