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Pode virar lei

Deputado quer proibir danças eróticas em escolas de Santa Catarina

Autor não define, no entanto, critérios para classificar gestos como "sexualizados". Se aprovado, texto autoriza que "qualquer pessoa, física ou jurídica, represente "à Administração ou ao Ministério Público quando houver violação da lei"

31/10/2019 - 12h18

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Felipe
Por Felipe Reis
Texto está na CCJ e precisa passar por comissões antes de ir a plenário
Texto está na CCJ e precisa passar por comissões antes de ir a plenário
(Foto: )

Um projeto apresentado pelo deputado estadual Jair Miotto, do Partido Social Cristão (PSC), quer proibir danças que aludam à sexualização e à erotização nas escolas de Santa Catarina. O texto foi submetido à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e precisa ser aprovado ainda nas comissões de Educação e Direitos da Criança e do Adolescente antes de ser votado em plenário.

Nas quatro páginas da proposição, porém, não há especificações que deixem claro o que pode ser considerado um gesto sexualizado, nem se há tipos específicos de música que serão proibidos no ambiente escolar. Quanto à fiscalização, o projeto diz que "qualquer pessoa física ou jurídica" pode "representar à Administração Pública e ao Ministério Público quando houver violação ao disposto nessa lei".

Em entrevista ao Direto da Redação da manhã desta quinta-feira, o deputado não soube dizer o que motivou a apresentação do projeto além da preocupação com "o aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável". Segundo ele, não há registros de pais que tenham reclamado de alguma situação classificada pelo parlamentar como "erótica" ou "sexualizada" nas escolas. Ele também não apresentou números que embasem a argumentação de aumento da violência contra menores.

Ouça a entrevista:

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