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Política

Eleições 2020: fim das coligações eleitorais e outras mudanças

A um ano das eleições municipais, cada partido precisará apresentar uma lista completa com candidatos a vereador sem se coligar com nenhuma legenda

05/10/2019 - 07h45

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Por Jean Laurindo
urna eletrônica
Com o fim das coligações, cada partido precisará apresentar uma lista completa com candidatos a vereador, sem se coligar com outras legendas
(Foto: )

A primeira eleição depois da onda de 2018 vai ser marcada por algumas mudanças significativas. A principal delas é o fim das coligações na disputa proporcional – a votação para vereadores, no caso de 2020. As alianças na chamada majoritária, para cargos do Executivo, continuam permitidas. Com a alteração, cada partido precisará apresentar uma lista completa com candidatos a vereador, sem se coligar com outras legendas.

No meio político, a mudança é bem vista pela maioria dos dirigentes partidários. Em geral, eles apostam em um fortalecimento das legendas maiores e na qualificação dos quadros e do debate interno.

O cientista social e mestre em Sociologia Política da Exitus Comunicação e Pesquisa, Sergio Saturnino Januário, acredita que os vereadores se tornarão pequenos líderes, com votos pessoais, e que isso pode até mudar a relação entre os prefeitos e as câmaras municipais.

– O vereador não entra mais porque outro candidato fez votos a mais para se eleger. Isso vai dar um novo cenário nessa concorrência. A própria cooptação do prefeito em relação à Câmara vai ser alterar em virtude disso. “Eu tive voto, o voto é meu”. Ele vai poder barganhar em torno disso – avalia.

Mas os principais reflexos, na avaliação dele, se dariam caso a nova norma seja mantida nas próximas eleições gerais, com mudanças no Congresso, em 2022. Se isso ocorrer, muitos partidos não devem conseguir eleger representantes, deixarão de receber recursos públicos por causa da cláusula de barreira e precisarão se refundar ou agrupar para não morrerem.

– Mas essa reorganização é como a pintura da casa. Dentro da casa, é a mesma coisa. Vamos encontrar os mesmos políticos, fazendo as mesmas coisas e aumentando determinadas relações de poder. Dentro da cultura política, vão se eliminar alguns e fortalecer outros. O problema é que o fortalecimento não muda nossa a cultura – pontua.

Onda conservadora ainda deve produzir efeitos, dizem especialistas

Se no ano passado o resultado das urnas surpreendeu até as forças políticas mais experientes, nos principais partidos do Estado a crença é de que o fenômeno eleitoral observado em 2018 terá poucos efeitos sobre as eleições do próximo ano.

A expectativa se baseia na tese de que a eleição costuma se ater a temas mais locais, próximos ao eleitor. O deputado federal Celso Maldaner, presidente do MDB, acredita em uma eleição totalmente diferente.

– Vão voltar os líderes municipais que têm legado deixado. Não vai ser uma eleição como essa que passou. O povo vai votar na pessoa conhecida, que tem uma folha de serviços prestados – defende.

No PSL, principal fenômeno das eleições de 2018, que elegeu presidente, governador, quatro deputados federais e seis estaduais em SC, as 30 maiores cidades devem ter acompanhamento mais próximo da Executiva. Em novembro, 11 prefeitos com mandato em exercício devem se filiar ao partido, segundo a direção estadual.

A expectativa do presidente do PSL em SC, o deputado federal Fabio Schiochet, é de que nas três maiores cidades o partido ainda consiga desfrutar do mesmo desempenho nas urnas que impressionou o país em 2018. Schiochet admite que esta eleição deve ser mais política e menos ideológica, como a que favoreceu a vitória de Bolsonaro, mas acredita que o partido está bem preparado.

– A ideia é ganhar prefeituras para consolidar o PSL como um partido de direita e não como uma onda. E um partido se consolida fazendo prefeitos e vereadores. O PT se consolidou como o partido político da esquerda. Minha ideia no Estado é transformar o PSL no partido político da direita – avalia.

Para cientistas políticos, a onda conservadora que varreu o país no próximo ano ainda vai ter efeitos nas disputas municipais do próximo ano.

O cientista social Sergio Saturnino Januário lembra que em 2018 o voto foi usado como artefato de vingança pelo eleitor, contra a corrupção e o sentimento de ter sido traído, e acredita que esse cenário ainda estará muito vivo em 2020.

Segundo ele, as questões locais como a pavimentação da rua em que o eleitor mora vão ter menos força do que assuntos maiores, como envolvimento em corrupção, apoio ou oposição ao governo Bolsonaro e outros assuntos polêmicos.

– Estamos ainda nessa correlação de forças, com um passado vinculado à corrupção e simbolizado por alguns partidos. Essa vai ser uma eleição em que o eleitor ainda vai olhar para o passado com espada na mão, e não para o futuro, com uma pá para construir novos caminhos – avalia.

O cientista político Valmir dos Passos também acredita que a proposta conservadora e o discurso moralista que preponderou na última eleição devam ser a tônica da eleição, ainda que não tão forte quanto no último ano.

Conforme ele, o desgaste já mostrado por pesquisas de aprovação mostra que o ímpeto desse movimento mais à direita pode diminuir, mas ainda haverá reflexo. Com isso, o especialista acredita que novos candidatos e novos partidos tenham protagonismo em algumas cidades, assim como lideranças evangélicas, outsiders e personagens que discursem de forma antipolítica.

– O mais importante será saber até que ponto essa guinada para a direita vai se manter, recuar ou se estabilizar. Como essas figuras novas vão conseguir converter aquela vitória do ano passado em novas vitórias, manter essa influência, ou se os partidos mais tradicionais vão voltar a ser os grandes protagonistas. Essa é a grande expectativa – conclui Passos.

O que muda na lei eleitoral

Fim das coligações proporcionais

Partidos devem indicar nominata própria de candidatos a vereador, com limite de até 150% do total de cadeiras da câmara do município. Na disputa majoritária, para prefeito, as coligações seguem permitidas. A mudança foi instituída em na Emenda Constitucional 97, aprovada em 2017.

Gastos com advogados e contadores

Um projeto de lei de reforma eleitoral aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional prevê que partidos vão poder pagar despesas de advogados e contadores sem que esses valores entrem no limite imposto aos gastos de campanha. Os partidos ainda vão precisar prestar contas desses gastos à Justiça Eleitoral. Os valores do fundo eleitoral e do fundo partidário, que também poderá ser parcialmente gasto na campanha, ainda serão definidos na lei orçamentária.

Outros prazos estão mantidos

Outros prazos do calendário eleitoral serão os mesmos da disputa em 2018. Candidatos precisam estar filiados no partido há seis meses antes da eleição (4 de abril de 2020). A definição das candidaturas deve ocorrer em convenções até 5 de agosto. A campanha terá duração de 45 dias. O primeiro turno ocorre em 4 de outubro de 2020.

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