Durante a 5ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada em Florianópolis neste sábado (19), os governadores de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul defenderam que o país precisa de conciliação e diálogo para que as reformas apoiadas pelo grupo avancem no Congresso.
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O encontro, realizado no Costão do Santinho, ocorreu após uma semana de intensa crise interna no PSL, com o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da legenda Luciano Bivar, que culminou, nesta sexta-feira (18), com a suspensão da atividade partidária de cinco deputados do partido.
— Neste momento o país precisa de paz, diálogo e entendimento. Sem isso, nós não vamos evoluir nas pautas no Congresso Nacional. Na nossa visão, esse entendimento tem que ser de todos, a começar por aqueles que dão suporte ao governo federal no Congresso — declarou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Anfitrião do encontro, o governador Carlos Moisés (PSL) adotou tom semelhante no discurso de abertura:
— Precisamos seguir no caminho da união, com diálogos construtivos. Eu acredito que os nossos Estados, com todos os seus colaboradores, podem dar um tom pacífico para o Brasil — declarou.
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Depois, na coletiva de imprensa, ao ser perguntado especificamente sobre a crise que afeta a legenda nacional, Moisés respondeu citando que, no âmbito estadual, tem procurado separar o governo de questões partidárias, “principalmente aquelas que não têm argumentos muito concretos”, mas considerou que, caso seja necessário, o partido discutirá encaminhamentos internamente em Santa Catarina.
Defesa da "PEC Paralela"
Durante a reunião, os governadores também divulgaram a "Carta Florianópolis", documento com as principais definições do encontro. No texto, assinado por Carlos Moisés (SC), Eduardo Leite (RS), Carlos Massa Ratinho Júnior (PR), João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), Romeu Zema (MG) e Renato Casagrande (ES), os líderes reiteraram a defesa da inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, embora boa parte deles já encaminhe projetos próprios de reformas em seus respectivos estados.
— Não nos interessa resolver nossos problemas individualmente se as demais partes da federação se mantiverem doentes, com sistemas previdenciários que não se sustentam — disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que também comentou que uma reforma estadual já é debatida no estado gaúcho e que ele tem expectativa de aprovação pela assembleia ainda este ano.
Excluída do texto aprovado em primeira votação no Senado no começo do mês, a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência integra a Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, a chamada PEC Paralela, que tramita no Senado Federal. A expectativa é que o relator da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresente o seu relatório nesta quarta-feira (23).
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Apelo por simplificação de serviços públicos
Na carta, os líderes também defenderam a redução da burocracia e a simplificação de tributos, leis e processos, assim como a transformação digital para facilitar o acesso do cidadão e agilizar serviços do governo. A necessidade da distribuição dos royalties do leilão do Pré-sal aos estados em 2019 foi outro ponto de destaque.
Os sete governadores se comprometeram a fazer, no âmbito estadual, os ajustes necessários à efetivação da Lei da Liberdade Econômica para diminuir a burocracia a quem quer empreender, e manifestaram apoio à reforma tributária.
Confira a íntegra da coletiva de imprensa:
Acordos de cooperação
O encontro na Capital catarinense também teve a a assinatura de três termos de cooperação técnica. São acordos nas áreas de Infraestrutura, Agropecuária e Meio Ambiente. Os documentos foram assinados pelos governadores após encaminhamento dos secretários de Estado durante os grupos de trabalho, na sexta-feira (18).
Sobre o Cosud
O Cosud foi criado em março deste ano, durante encontro dos governadores em Minas Gerais. O objetivo é integrar esforços em áreas de interesse comum dos sete estados. As edições anteriores ocorreram em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Gramado (RS) e Vitória (ES). O próximo encontro será em Foz do Iguaçu, no Paraná, em janeiro de 2020.
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