Gestão cultural
Em SC, 58 das 295 cidades têm plano municipal de cultura; especialistas avaliam situação
Pesquisa divulgada pelo IBGE traça panorama do setor nos municípios catarinenses
Entre as 295 cidades de Santa Catarina, somente 58 têm um plano municipal de cultura, documento considerado fundamental para apontar as políticas públicas do setor. O dado integra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) realizada em 2018 e divulgada pelo IBGE na quarta-feira (25).
De acordo com os dados da Munic, nas 58 cidades que tinham plano de cultura no ano passado, 56 foram elaboraram o documento com a participação da sociedade civil, e 53 possuem metas estabelecidas para o setor. A pesquisa também aponta que 65 municípios estão em fase de elaboração de um plano, enquanto 172 nem sequer começaram a prepará-lo.
O número de cidades catarinenses com o documento equivale a 19,6% do total, acima da média nacional, que é de 11,9%.
Para o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, o produtor cultural Márcio Fontoura, o plano municipal é um instrumento fundamental porque possibilita um trabalho baseado em metas e objetivos a longo prazo.
— O plano está alinhado a um sistema nacional, que trabalha com conteúdo programático. Isso é muito importante porque a política de cultura passa a ser de estado, e não uma política de gestão. As gestões passam, mas as políticas ficam — avalia.
Integrante do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, a diretora, roteirista e produtora Cíntia Domit Bittar reforça que o documento é o primeiro passo no sentido de planejar e incentivar políticas culturais.
— O plano é como se fosse um pacto entre a sociedade civil e o poder público. É algo oficial, registrado. Um documento muito importante para pensar em como fomentar a cultura e pensar em como ela pode ser mais acessível e democrática — comenta Cíntia.
A Munic começou a ser realizada pelo IBGE em 1998. De lá para cá, a pesquisa consultou as cidades sobre os planos municipais de cultura em três oportunidades. Em 2006, na primeira avaliação, 37 cidades de SC tinham o documento. Em 2014, o número caiu para 35 antes de saltar para 58, no ano passado.
A pesquisa também aponta que apenas 6% dos municípios catarinenses têm uma secretaria exclusiva para o setor. Porém, ainda conforme o IBGE, 293 das 295 cidades contam com uma estrutura na área. Dessas, em 229 o setor está integrado a outra secretaria municipal, juntamente com outras políticas públicas. Em outras 35 cidades, a gestão é de um órgão de administração indireta.
35,6% executaram menos de 10% do orçamento em 2017
A pesquisa do IBGE também revelou que 105 cidades catarinenses (35,6%) gastaram menos de 10% do orçamento previsto para a cultura em 2017. No Brasil, o percentual foi de 40%. Em contrapartida, outros 76 municípios executaram mais de 90% deste orçamento.
Para Cíntia Bittar, é preciso mudar o pensamento que coloca o setor abaixo de outras áreas na administração pública. Isso, segundo ela, é fruto de uma visão limitada sobre o que a produção cultural pode oferecer.
O setor cultural tem uma capacidade social, econômica e, inclusive, de saúde incríveis. É um setor pautado na indústria limpa, de alta empregabilidade, de valorização e preservação da memória que, sem dúvida, precisa ter mais atenção dos governantes — avalia Cíntia.
Presença dos conselhos
Os números da Munic mostram ainda que 163 cidades contam com conselhos municipais de cultura, o que equivale a 55,2%. A média nacional é de 42%. Dos conselhos de SC, 134 são consultivos e deliberativos, enquanto 97 têm caráter fiscalizador. Em 47 cidades, é o próprio conselho quem gere o Fundo Municipal de Cultura.
— O trabalho dos conselhos visa dar mais poder de envolvimento à sociedade, no sentido de auxiliar o Poder Executivo. No nosso caso [na Capital], o trabalho principal consiste no assessoramento, fiscalização e proposição de políticas que envolvam a cultura na cidade — explica Márcio Fontoura, que preside o Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis.
Coordenador do Departamento Artístico Cultural (DAC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o cineasta Zeca Pires observa que a criação dos conselhos municipais tem sido um movimento interessante no país nos últimos anos.
— Era um movimento que estava aos poucos modificando o pensamento das pessoas e colocando a cultura como a área fundamental que é, de representação das regiões, de identidade e autoestima. Resta saber se é algo que vai continuar daqui para a frente — observa.
Porém, para Márcio Fontoura, a ausência de conselhos nas cidades não significa necessariamente que a política cultural seja prejudicada.
— Em casos de cidades menores, muitas vezes a própria secretaria responsável consegue fazer o trabalho. Os conselhos são importantes quando a sociedade se envolve, quando participa de fato. Do contrário, vira uma estrutura subutilizada — analisa o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis.
Biblioteca, teatros, museus...
A pesquisa divulgada pelo IBGE também levantou o número de aparelhos culturais nas cidades catarinenses. Em 291 dos 295 municípios há algum tipo de espaço para a atividade.
Conforme a Munic, Santa Catarina conta com 293 bibliotecas públicas, 157 museus, 61 teatros ou salas de espetáculo, 106 centros culturais, 55 arquivos públicos e 586 estádios ou ginásios esportivos. Foram contabilizados os espaços sob responsabilidade dos municípios.
Futuro otimista
A presidente do Conselho Estadual de Cultura, Roselaine Vinhas, acredita que a melhoria da gestão cultural em Santa Catarina passa pelo trabalho colaborativo de associações e colegiados de municípios. Ela também destaca que as gestões municipais precisam tomar a frente nesse movimento.
— Melhorar as políticas passa por cada gestor vislumbrar a cultura como um investimento importante que gera, além de qualidade de vida, segurança pública, saúde, prevenção e bem estar social — aponta.
Embora considere que é preciso investir mais na área, Roselaine vê o momento com otimismo. Ela avalia que um movimento de criação de colegiados regionais e conselhos está em andamento nas cidades e que isso deve se refletir nas próximas pesquisas sobre o setor.
— É claro que muitos municípios ainda estão sem um olhar de gestão para a organização da política local, que é estruturante, pois é nos municípios que realmente se desenvolve a política cultural. Mas, ao mesmo tempo, observo uma crescente nos movimentos que podem mudar esse cenário — conclui Roselaine.
A reportagem fez contato e aguarda retorno da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) para repercutir os dados da pesquisa.
Leia também
VÍDEO: conheça o novo aeroporto de Florianópolis
Praias de Florianópolis amanhecem com esculturas de sereias na areia
Credibilidade e relevância no que você lê
Assine o NSC Total e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo jornalístico de Santa Catarina
Deixe seu comentário: