Empresários se reúnem com Dnit para discutir os rumos da duplicação da BR-280

Empresários se reuniram com o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) na sexta-feira (3) para solicitar informações sobre o atual panorama das obras de duplicação da BR-280, na região Norte de Santa Catarina. Eles também buscaram saber quais serão os avanços que poderão ser realizados com os recursos disponíveis ao longo deste ano, principalmente, no lote 1 da rodovia, em Araquari e São Francisco do Sul.

O encontro foi realizado na Associação Empresarial de Araquari (ACIAA) e contou com a presença de lideranças empresariais da região Norte, do prefeito Clenilton Pereira, de Araquari, além de representantes do DNIT. Participaram também o superintendente estadual do órgão, Ronaldo Carioni Barbosa e o superintendente regional, Antônio Carlos Bessa.

O presidente da ACIAA, Alcidir Boaretto, fez um histórico de todos os impasses que atrasaram o início da duplicação. Segundo ele, a demora para conclusão das obras tem impactado no turismo, no fluxo do trânsito em direção ao Porto de São Francisco do Sul e na instalação de novas empresas na região. Ele ainda apontou que se não houver uma solução imediata para o problema da falta de recursos a situação vai se agravar ainda mais.

— Nós precisamos nos unir com as entidades de classe, os políticos e a sociedade para cobrar mais recursos para essa obra que é tão importante para a região — defendeu.

Uma das reivindicações, visando a solução paliativa do risco de acidentes na rodovia, foi a instalação de três trevos no estilo alemão – no modelo do acesso ao Balneário Barra do Sul. O superintendente estadual do DNIT se comprometeu a buscar uma solução para essas intervenções, que seriam mais viáveis financeiramente enquanto as obras de duplicação não têm prazo para conclusão.

Carioni ainda explicou que o motivo principal para a demora no avanço da duplicação é a escassez de recursos repassados pelo Governo Federal. Ele ressaltou que o orçamento deste ano prevê R$ 89 milhões para a BR-280. No entanto, havia uma dívida com uma das empresas de R$ 15 milhões referente ao ano passado que teve de ser paga, restando apenas R$ 73 milhões para serem aplicados nas obras em 2019.

— Nós temos capacidade de avançar com a obra de forma rápida, mas o problema é de falta de recursos. Na minha avaliação, seria ideal R$ 400 milhões por ano para a duplicação. A gente acredita que a partir de 2020, após esse ano de transição do (Jair) Bolsonaro, tenhamos novidades em relação aos recursos — explicou.

As desapropriações são outro fator desafiador para o DNIT avançar com as obras. Serão necessários cerca de R$ 120 milhões para desapropriar aproximadamente 600 áreas do lote 1 (entre Araquari e São Francisco do Sul), R$ 900 mil para três áreas do lote 2.1 (da BR-101 até o acesso à Rodovia do Arroz) e mais R$ 19 milhões para 60 áreas do lote 2.2 (da Rodovia do Arroz até a zona urbana de Jaraguá do Sul).

— As desapropriações sempre são problemáticas, mas temos que ter recursos pelo menos para onde estão acontecendo as obras para que a população já tenha ganhos com a duplicação — defendeu.

Impasse sobre o Canal do Linguado

Durante a reunião, os empresários também levantaram questionamentos sobre como a obra de duplicação passará pelo Canal do Linguado. O superintendente regional do DNIT, Antônio Carlos Bessa explicou que o órgão espera uma definição da Justiça para decidir como ficará a situação.

Existe uma discussão antiga a respeito da possibilidade de abrir o canal novamente que foi parar até no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal (MPF) pediu estudos de impacto ambiental sobre a abertura do canal em razão das obras de duplicação da rodovia.

O Instituto Militar de Engenharia realizou os estudos e apontou quatro alternativas: manter fechado, abrir os dois canais existentes, abrir apenas o primeiro ou apenas o segundo. Os documentos apresentaram como melhor opção a abertura do primeiro canal.

No entanto, em primeira instância, a Justiça Federal entendeu que os estudos eram inconclusivos sobre a possibilidade de abertura. Após seguidos recursos, o processo chegou ao STF, onde o ministro Gilmar Mendes avaliou que não haviam novidades no caso que justificassem uma decisão diferente da primeira instância.

Segundo Bessa, existe um plano básico sobre a construção de uma ponte que passe pelos dois canais, em um investimento de R$ 200 milhões. Porém, o DNIT prefere avançar com as obras em outros trechos da rodovia enquanto não sair uma decisão definitiva sobre o assunto na Justiça.

— Não adianta a gente gastar todo esse dinheiro para depois se definir que o canal vai se manter fechado. Se ele continuar do jeito que está, conseguimos ter uma solução mais barata do que uma ponte de R$ 200 milhões — explicou.

Lote 1

Do quilômetro 0 ao 36,7, entre o porto de São Francisco do Sul e a BR-101

Extensão: 36,7 quilômetros

Percentual médio de conclusão: 0,07%

Valor: R$ 302,6 milhões*

Previsão: sem prazo definido porque depende do repasse de recursos pelo Governo Federal

Desapropriações pendentes: cerca de 600 áreas (mais de R$ 100 milhões)

Obras: a empresa trabalha na terraplanagem em dois trechos: do quilômetro 6 a 9 (em São Francisco do Sul) e do quilômetro 26 ao 28 (em Araquari). O DNIT também negocia com a Celesc para fazer a transferência da rede de iluminação em frente ao Instituto Federal Catarinense (IFC).

Lote 2.1

Do quilômetro 36,7 ao 50,7, entre a BR-101 e o trevo de acesso à Rodovia do Arroz, em Guaramirim

Extensão: 14 quilômetros

Percentual médio de conclusão: 35%

Valor: R$ 134,2 milhões*

Previsão: sem prazo definido porque depende do repasse de recursos pelo Governo Federal

Desapropriações pendentes: 3 áreas (R$ 900 mil)

Obras: a empresa continua fazendo vigas para os viadutos e a ponte que serão construídas no trecho. Também está sendo feita a terraplanagem na região.

Lote 2.2

Do quilômetro 50,7 ao 74,6, entre o trevo da Rodovia do Arroz e a zona urbana de Jaraguá do Sul

Extensão: 23,9 quilômetros

Percentual médio de conclusão: 34,3%

Valor: R$ 535,7 milhões*

Previsão: sem prazo definido porque depende do repasse de recursos pelo Governo Federal

Desapropriações pendentes: 60 áreas (R$ 19 milhões)

Obras: continua a terraplanagem e a construção de vigas para serem usadas nas estruturas que serão erguidas no trecho. As obras no túnel serão retomadas em junho e devem durar dois anos até a conclusão.

* Valores originais das licitações, que estão sendo reajustados ao longo dos anos.