O novo modelo de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) entrou em vigor no início deste ano e pode ter surpreendido alguns moradores de Joinville. A alteração que prevê o cálculo do imposto pelo consumo de energia elétrica do usuário e não mais pela metragem da frente dos terrenos (testada) foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Udo Döhler no ano passado.
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O formato de cobrança está dividido em três categorias: imóveis nãoedificados (terrenos sem construção), que continuam a ser cobrados pela metragem; usuário residencial e usuário não residencial, ambos separados em oito faixas de consumo, que começam de 1 a 30 quilowatts/mês e vão até os superiores a 1.500 quilowatts. Cada uma das faixas corresponde a um valor de contribuição diferente. Para as residências, por exemplo, o imposto varia de R$ 1 até R$ 92.
No ano passado, a mudança na forma de cobrança recebeu muitas críticas nas redes sociais porque o imposto ficaria mais caro. Naquela situação, quem morasse em uma residência com até 15 metros de frente pagaria 4% de uma Unidade Padrão Municipal (UPM), que varia a cada mês e é de R$ 277,12 em fevereiro deste ano. Isso significa que o valor pago pela Cosip no próximo mês seria de R$ 11,08. Se esse mesmo contribuinte consumiu entre 201 e 500 quilowatts de energia elétrica, o custo da iluminação pública ficaria em R$ 21,90, segundo o novo modelo. Um aumento de 97%.
Por outro lado, houve contribuintes que viram positivamente a mudança porque seriam beneficiados com a redução na taxa. Eles podem gastar menos de 101 quilowatts, por exemplo, e pagar menos do que anteriormente, quando eram cobrados pela metragem da testada.
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Até o ano passado, a Prefeitura arrecadava R$ 1,6 milhão por mês com a Cosip. Esse valor é usado para pagar a energia elétrica consumida pela iluminação pública, realizar a manutenção da rede e investimentos no parque elétrico. Com a mudança, o município espera aumentar a arrecadação em 20%. O objetivo é avançar na expansão da rede para outros bairros e áreas rurais, além de dar sequência à troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, que são mais econômicas.