nsc
    dc

    Ensino superior

    Entidade pede na Justiça desconto de até 35% nas mensalidades de universidades de SC

    União Catarinense dos Estudantes apresentou pedido à Justiça para que instituições reduzam valores cobrados durante período com aulas remotas por causa da covid-19

    17/06/2020 - 16h17

    Compartilhe

    Jean
    Por Jean Laurindo
    Desconto pedido pela entidade ocorre por causa da mudança de aulas presenciais para remotas durante pandemia
    Desconto pedido pela entidade ocorre por causa da mudança de aulas presenciais para remotas durante pandemia
    (Foto: )

    A União Catarinense dos Estudantes (UCE) apresentou um pedido à Justiça para que universidades de Santa Catarina reduzam as mensalidades durante o período da pandemia do novo coronavírus.

    A ação civil pública apresentada pela entidade envolve 16 universidades comunitárias que fazem parte da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e também 32 instituições particulares, que integram a Associação de Mantenedoras Particulares de Ensino Superior De Santa Catarina (Ampesc).

    No pedido, a UCE propõe diferentes percentuais de desconto das mensalidades, que vão de 10% a 35%, dependendo do perfil da universidade e da diminuição de carga horária adotada durante a pandemia de covid-19 (confira abaixo a tabela com os cortes nas mensalidades sugeridos pela entidade). No entanto, a ação também sugere que o juiz poderia definir outros percentuais de redução nas mensalidades.

    O desconto solicitado seria referente às mensalidades desde que as universidades suspenderam as aulas presenciais por causa da covid-19, em março. Os valores já pagos pelos estudantes seriam lançados como créditos nas futuras mensalidades após o fim da pandemia.

    – Trabalhamos em cima da ideia de que o serviço foi contratado para ser presencial e, em razão dessa pandemia, tivemos mudanças na forma como o serviço foi prestado. Por isso alguns custos passaram a ser encargo do estudante, como gastos com internet e energia elétrica – explica o advogado Flávio Busatto Paganini, que assina o pedido da UCE, auxiliado pelo estagiário de Direito João Pedro Sansão.

    A dupla sustenta que a intenção não é tirar a capacidade financeira das instituições, mas promover um equilíbrio dos contratos após as mudanças provocadas pela pandemia de covid-19.

    A ação da UCE foi protocolada nesta quarta-feira na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau. O pedido de liminar ainda não foi analisado.

    Decisão determinou desconto de 15% em creches de Florianópolis

    Entre as decisões citadas como jurisprudência no pedido está uma redução de 15% nas mensalidades de creches de Florianópolis. A determinação foi dada na terça-feira (16), após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-SC).

    Descontos propostos no pedido da UCE

    Universidades particulares (sistema Ampesc)

    Até 2.000 matrículas Desconto: 15%

    De 2.001 até 10.000 matrículas Desconto: 25%

    Mais de 10.000 matrículas Desconto: 35%

    Universidades comunitárias (sistema Acafe)

    Realidade atual: Aulas remotas ao vivo, com turmas regulares (até 60 alunos), com possibilidade de interagir instantaneamente com o professor, sem redução da carga horária

    Desconto: 15%

    Realidade atual: Aulas remotas ao vivo, com turmas regulares (até 60 alunos), com possibilidade de interagir instantaneamente com o professor com redução da carga horária

    Desconto: 10% + percentual equivalente à redução de carga horária adotada

    Realidade atual: Aulas remotas gravadas, com turmas regulares e interação direta com o professor por e-mail, mensagem de texto e/ou semelhante sem redução da carga horária

    Desconto: 25%

    Realidade atual: Aulas remotas gravadas, com turmas regulares e interação direta com o professor por e-mail, mensagem de texto e/ou semelhante com redução da carga horária

    Desconto: 20% + percentual equivalente à redução de carga horária adotada

    Realidade atual: EAD propriamente dito, com aulas gravadas sem turma no sentido tradicional, interação com o professor através de um serviço de monitoria sem redução da carga horária

    Desconto: 35%

    Realidade atual: EAD propriamente dito, com aulas gravadas sem turma no sentido tradicional, interação com o professor através de um serviço de monitor com redução da carga horária

    Desconto: 30% + percentual equivalente à redução de carga horária adotada

    Deixe seu comentário:

    Últimas notícias

    Loading... Todas de Educação

    Colunistas